26/08/2022 08:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/08/2022 08:40

Baixa Definitiva
26/08/2022 08:40

Transitado em Julgado em 26/08/2022
24/08/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BATISTA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:45

Decorrido prazo de JOSIAN BARBOSA SA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:44

Decorrido prazo de GLEISON VINICIUS COSTA em 18/08/2022 23:59.
29/07/2022 09:10

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:36

Publicado Intimação em 25/07/2022.
25/07/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 08:20

Publicado Intimação em 25/07/2022.
25/07/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 08:20

Publicado Intimação em 25/07/2022.
25/07/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 12:25

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:25

Expedição de intimação.
22/07/2022 12:25

Expedição de intimação.
22/07/2022 12:25

Expedição de intimação.
20/07/2022 13:56

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BATISTA - CPF: *03.***.*79-20 (RECORRENTE) e provido
20/07/2022 13:52

Deliberado em sessão - julgado
08/07/2022 13:44

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:44

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:11

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:11

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
01/07/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:32

Incluído em pauta para 20/07/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
28/06/2022 11:58

Solicitado dia de julgamento
03/06/2022 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2021 17:49

Recebidos os autos
12/09/2021 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 13:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/05/2020 13:17

Baixa Definitiva
22/05/2020 13:17

Transitado em Julgado em 22/05/2020
12/05/2020 03:05

Decorrido prazo de JOSIAN BARBOSA SA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BATISTA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:39

Decorrido prazo de GLEISON VINICIUS COSTA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 00:27

Publicado Intimação em 27/02/2020.
28/02/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 15:22

Expedição de intimação.
13/02/2020 11:51

Recurso Extraordinário não admitido
18/11/2019 15:01

Conclusos para decisão
12/11/2019 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
31/10/2019 00:12

Publicado Intimação em 31/10/2019.
31/10/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 10:48

Expedição de intimação.
05/10/2019 00:11

Decorrido prazo de GLEISON VINICIUS COSTA em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:01

Decorrido prazo de JOSIAN BARBOSA SA em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BATISTA em 04/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
13/09/2019 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 00:12

Publicado Intimação em 13/09/2019.
13/09/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 12:07

Expedição de intimação.
09/09/2019 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2019 16:04

Deliberado em sessão - julgado
03/09/2019 16:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/08/2019 16:46

Incluído em pauta para 09/09/2019 10:01:00 SALA 03.
28/08/2019 00:13

Decorrido prazo de JOSIAN BARBOSA SA em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 00:13

Decorrido prazo de GLEISON VINICIUS COSTA em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 00:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUZA BATISTA em 27/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 00:12

Publicado Intimação em 06/08/2019.
06/08/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 10:03

Expedição de intimação.
30/07/2019 10:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido
30/07/2019 09:29

Deliberado em sessão - julgado
23/07/2019 14:40

Incluído em pauta para 29/07/2019 10:01:00 SALA 03.
18/07/2019 10:36

Recebidos os autos
18/07/2019 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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