16/05/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 497090912
22/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
25/01/2025 04:04

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 10/12/2024 23:59.
25/01/2025 04:04

Decorrido prazo de VERONA GUERRA PEREIRA MENESES em 10/12/2024 23:59.
19/01/2025 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/12/2024 01:38

Publicado Intimação em 26/11/2024.
31/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
31/12/2024 01:37

Publicado Intimação em 26/11/2024.
31/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
31/12/2024 01:35

Publicado Intimação em 26/11/2024.
31/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
31/12/2024 01:34

Publicado Intimação em 26/11/2024.
31/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
31/12/2024 01:32

Publicado Intimação em 26/11/2024.
31/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
09/10/2024 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 15:30

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
24/07/2024 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
12/04/2024 19:33

Decorrido prazo de MONALISA GOES COSTA em 01/04/2024 23:59.
12/04/2024 19:33

Decorrido prazo de VERONA GUERRA PEREIRA MENESES em 01/04/2024 23:59.
06/04/2024 13:29

Decorrido prazo de FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 22:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/03/2024 23:33

Publicado Intimação em 07/03/2024.
15/03/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
15/03/2024 23:32

Publicado Intimação em 07/03/2024.
15/03/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
15/03/2024 23:32

Publicado Intimação em 07/03/2024.
15/03/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
15/03/2024 23:31

Publicado Intimação em 07/03/2024.
15/03/2024 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
11/03/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000597-38.2022.8.05.0229 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Maria Araujo Advogado: Jackeline Povoas Santos (OAB:BA52225) Requerido: Lucia Botelho Forte Advogado: Verona Guerra Pereira Meneses (OAB:BA73412) Requerido: Mariangela Botelho Forte Sepulveda Advogado: Fabricio Caldas Barros De Sales (OAB:BA36892) Advogado: Monalisa Goes Costa (OAB:BA39438) Advogado: Verona Guerra Pereira Meneses (OAB:BA73412) Requerido: Magali Botelho Forte Advogado: Verona Guerra Pereira Meneses (OAB:BA73412) Requerido: Mateus Botelho Forte Advogado: Verona Guerra Pereira Meneses (OAB:BA73412) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara de Família Suces.

Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000597-38.2022.8.05.0229 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Nulidade / Anulação] REQUERENTE: MARIA ARAUJO REQUERIDO: LUCIA BOTELHO FORTE, MARIANGELA BOTELHO FORTE SEPULVEDA, MAGALI BOTELHO FORTE, MATEUS BOTELHO FORTE Inicialmente, indefiro o pedido de ID 399681797, tendo em vista a advogada não é mais habilitada nos autos, ante o substabelecimento de ID 195370437, que transferiu, sem reservas, os poderes ao novo patrono JOSÉ BATISTA SOUZA PINTO.

O feito teve decisão saneadora no ID 205268774.

Conforme ali consta, restou controvertida nos autos a) A prova da separação de fato entre o falecido Niso Forte e a primeira requerida LUCIA BOTELHO FORTE, e eventualmente o período em que a mesma se deu; b) A prova da união estável entre o falecido Niso forte e a requerente MARIA ARAÚJO, eventualmente o período em que a mesma se deu.

As pastes requereram a produção de prova documental, que fora juntada pela pela parte requerida, e a prova oral.

Assim, designo audiência de instrução para o dia 05 de setembro de 2023 às 09h00min, para oitiva das testemunhas e das partes a respeito dos pontos controversos apontados acima.

O feito não tem intervenção do MP.

Obrigatório o comparecimento presencial, exceto se a parte residir em outra comarca, caso em que poderá a acessar a sala virtual pelo link abaixo, comunicando o fato até 05 dias antes da assentada. https://call.lifesizecloud.com/4500651 Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, caso ainda não tenham feito, sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, conforme previsto no art. 455 do CPC.

Quanto às testemunhas residentes em outra comarca, estas serão ouvidas por meio telepresencial.

Intimem-se as partes, por seus advogados.

Santo Antonio de Jesus-BA, 1 de agosto de 2023 Marcio da Silva Oliveira Juiz de direito
01/03/2024 19:01

Expedição de petição.
01/03/2024 19:01

Expedição de petição.
01/03/2024 19:01

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 15:20

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:59

Conclusos para despacho
13/12/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:38

Expedição de petição.
06/12/2023 10:38

Expedição de petição.
06/12/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:37

Conclusos para despacho
03/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:24

Juntada de Termo de audiência
05/09/2023 14:24

Desentranhado o documento
05/09/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 13:11

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 05/09/2023 09:00 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
01/09/2023 05:32

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2023 02:11

Decorrido prazo de LUCIA BOTELHO FORTE em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:11

Decorrido prazo de MAGALI BOTELHO FORTE em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 02:11

Decorrido prazo de MATEUS BOTELHO FORTE em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:24

Decorrido prazo de LUCIA BOTELHO FORTE em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:24

Decorrido prazo de MAGALI BOTELHO FORTE em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:24

Decorrido prazo de MATEUS BOTELHO FORTE em 25/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 03:25

Publicado Despacho em 02/08/2023.
03/08/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:59

Conclusos para despacho
16/07/2023 17:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2023 18:22

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:13

Conclusos para despacho
27/03/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2022 23:59.
03/12/2022 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 12:40

Publicado Intimação em 30/08/2022.
27/11/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
20/11/2022 02:54

Publicado Intimação em 30/08/2022.
20/11/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
27/10/2022 11:45

Conclusos para despacho
16/10/2022 14:30

Decorrido prazo de NAIANA DA SILVA LEITE em 25/08/2022 23:59.
16/10/2022 14:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA em 25/08/2022 23:59.
08/10/2022 16:18

Publicado Intimação em 17/08/2022.
08/10/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
07/10/2022 06:55

Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 19:23

Publicado Intimação em 17/08/2022.
30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 03:50

Publicado Intimação em 21/09/2022.
26/09/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 15:28

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 21/09/2022 10:11 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
21/09/2022 10:12

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 21/09/2022 10:11 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
20/09/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 22:22

Juntada de Petição de substabelecimento
07/09/2022 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.
29/08/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 10:14

Expedição de intimação.
29/08/2022 09:41

Expedição de ofício.
29/08/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:38

Conclusos para despacho
25/08/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 13:33

Expedição de ofício.
16/08/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 17:46

Conclusos para despacho
25/07/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:56

Conclusos para despacho
13/07/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:48

Conclusos para despacho
12/07/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2022 02:46

Decorrido prazo de NAIANA DA SILVA LEITE em 22/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 19:20

Publicado Intimação em 10/06/2022.
12/06/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2022 12:13

Conclusos para despacho
06/06/2022 09:04

Decorrido prazo de NAIANA DA SILVA LEITE em 27/05/2022 23:59.
21/05/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 09:28

Publicado Intimação em 12/05/2022.
14/05/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 12:08

Expedição de citação.
11/05/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 16:06

Conclusos para despacho
01/05/2022 19:06

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 15:43

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 13:00

Expedição de citação.
19/04/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:40

Mandado devolvido Cancelado
19/04/2022 10:14

Expedição de citação.
17/02/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 18:43

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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