13/09/2025 15:22

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 15:21

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003760-85.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: POSTO ANEL VIARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): MARCOS TADEU WERNECK SANTOS (OAB:MG108389), EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR registrado(a) civilmente como EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR (OAB:MG124119), KELWIN LUDWIC FARIAS (OAB:MG201145) DESPACHO Intime-se o Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se da petição de id. nº. 488074157 em que o Executado informa a quitação do crédito executado, sob pena de extinção do processo com resolução do mérito em razão do pagamento. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito
11/09/2025 07:43

Expedição de intimação.
11/09/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 11:38

Expedição de despacho.
03/09/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8003760-85.2022.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Posto Anel Viario Comercio De Combustiveis Ltda Advogado: Kelwin Ludwic Farias (OAB:MG201145) Advogado: Marcos Tadeu Werneck Santos (OAB:MG108389) Advogado: Edilson De Paula Brandao Junior (OAB:MG124119) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003760-85.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: POSTO ANEL VIARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): MARCOS TADEU WERNECK SANTOS (OAB:MG108389), EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR registrado(a) civilmente como EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR (OAB:MG124119), KELWIN LUDWIC FARIAS (OAB:MG201145) DESPACHO Considerando a certidão retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

III do CPC.

Vitória da Conquista - BA., 04 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
20/01/2025 21:28

Expedição de despacho.
20/01/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:05

Conclusos para decisão
09/08/2024 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/08/2024 23:59.
06/06/2024 12:13

Expedição de despacho.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8003760-85.2022.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Posto Anel Viario Comercio De Combustiveis Ltda Advogado: Kelwin Ludwic Farias (OAB:MG201145) Advogado: Marcos Tadeu Werneck Santos (OAB:MG108389) Advogado: Edilson De Paula Brandao Junior (OAB:MG124119) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003760-85.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: POSTO ANEL VIARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): MARCOS TADEU WERNECK SANTOS (OAB:MG108389), EDILSON DE PAULA BRANDAO JUNIOR (OAB:MG124119), KELWIN LUDWIC FARIAS (OAB:MG201145) DESPACHO Considerando o teor da petição, de Id. 378519781, intime-se o exequente para que apresente CDA atualizada, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o executado para manifestação, no prazo de 15 dias.

Vitória da Conquista BA, 17 de julho de 2023.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
01/03/2024 18:59

Expedição de despacho.
01/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:03

Conclusos para decisão
31/10/2023 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:29

Publicado Despacho em 05/09/2023.
17/10/2023 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
04/09/2023 09:38

Expedição de despacho.
04/09/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 16:18

Expedição de despacho.
01/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:25

Conclusos para despacho
30/03/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 13:56

Expedição de despacho.
10/02/2023 21:39

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:00

Conclusos para decisão
15/07/2022 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/07/2022 23:59.
07/06/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:14

Desentranhado o documento
07/06/2022 16:14

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 15:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
02/05/2022 12:33

Expedição de Carta.
11/04/2022 22:47

Expedição de despacho de citação por ar digital.
11/04/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:18

Conclusos para despacho
25/03/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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