TJBA - 8000713-19.2021.8.05.0184
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 08:07
Conclusos para decisão
-
15/02/2025 22:13
Juntada de Petição de MINUTA DE ANPP
-
03/02/2025 13:15
Expedição de ato ordinatório.
-
03/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 09:52
Juntada de Certidão
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17/08/2024 08:40
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 08:27
Juntada de Certidão
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30/07/2024 21:50
Expedição de ato ordinatório.
-
30/07/2024 21:50
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 21:47
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 30/07/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
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30/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:27
Decorrido prazo de Natanael Martins de Souza Filho em 13/06/2024 23:59.
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13/06/2024 23:06
Decorrido prazo de Sidney Pereira do Vale em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 20:57
Decorrido prazo de Edinei Pereira do Vale em 11/06/2024 23:59.
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13/06/2024 20:23
Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA SILVA em 11/06/2024 23:59.
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21/05/2024 09:14
Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 20/05/2024 23:59.
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11/05/2024 07:56
Publicado Intimação em 08/05/2024.
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11/05/2024 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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07/05/2024 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 10:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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06/05/2024 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 13:01
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
06/05/2024 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 12:58
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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06/05/2024 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 12:55
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
02/05/2024 08:16
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 13:03
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 12:50
Juntada de Certidão
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30/04/2024 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/04/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/04/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/04/2024 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 12:30
Expedição de intimação.
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29/04/2024 12:07
Juntada de Certidão
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29/04/2024 12:05
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 30/07/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
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21/03/2024 00:32
Decorrido prazo de Polícia Civil do Estado da Bahia em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:32
Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA SILVA em 20/03/2024 23:59.
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12/03/2024 21:31
Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.
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10/03/2024 11:54
Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
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10/03/2024 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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10/03/2024 11:02
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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10/03/2024 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000713-19.2021.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Almeida Silva Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:BA45903) Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmº Senhor Dr.
Juiz de Direito desta Conforme portaria 17/2018 de 19/03/2018 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc.
Nº 8000713-19.2021.8.05.0184 Fica os presentes autos, incluído na pauta de audiência do dia 30/julho/2024 às 15h30min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada pelo sistema hibrido lifesize. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079.
Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras.
As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação. , CUMPRA-SE, Oliveira dos Brejinhos, 29 de fevereiro de 2024.
GILMAR GOMES DA SILVA Escrivão Criminal, de ordem assino -
01/03/2024 13:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
29/02/2024 18:08
Juntada de Certidão
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29/02/2024 18:05
Expedição de ato ordinatório.
-
29/02/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 05:14
Publicado Intimação em 23/10/2023.
-
14/11/2023 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
23/10/2023 17:15
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
-
23/10/2023 08:32
Juntada de Certidão
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20/10/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2023 10:19
Expedição de intimação.
-
20/10/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 19:10
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 09:14
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 12:30
Juntada de Certidão
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22/03/2023 12:26
Expedição de ato ordinatório.
-
22/03/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 20:46
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 09:26
Juntada de Petição de certidão
-
09/02/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 14:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/02/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 08:14
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 08:05
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 15:07
Expedição de citação.
-
06/02/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 15:53
Recebida a denúncia contra Rafael Almeida Silva (INVESTIGADO)
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19/12/2022 12:23
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 11:59
Juntada de Petição de DENÚNCIA
-
25/11/2022 10:59
Expedição de ato ordinatório.
-
25/11/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 14:05
Expedição de termo.
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17/11/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 04:38
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/05/2022 23:59.
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13/04/2022 08:59
Expedição de ato ordinatório.
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13/04/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 08:53
Juntada de Certidão
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15/03/2022 03:12
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2022 23:59.
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15/03/2022 03:12
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2022 23:59.
-
28/01/2022 08:13
Expedição de ato ordinatório.
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28/01/2022 08:13
Ato ordinatório praticado
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28/01/2022 08:11
Expedição de Certidão.
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02/12/2021 06:21
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 11:33
Expedição de ato ordinatório.
-
03/11/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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