TJBA - 8001481-82.2021.8.05.0106

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ipira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DOS REIS COSTA

CPF *04.***.*45-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ: 14.042.659/0001-15

Advogados

RAIMUNDO DE QUEIROZ MOURA JUNIOR

OAB: 62044/BA

CPF *48.***.*16-28

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB: 15776/BA

CPF *14.***.*08-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 17:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/06/2025 17:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/05/2025 10:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 25/04/2025 09:09

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2025 06:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 19:36

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS REIS COSTA em 10/03/2025 23:59.

  • 04/04/2025 19:11

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS REIS COSTA em 10/03/2025 23:59.

  • 02/04/2025 06:01

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 03:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/02/2025 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/02/2025 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 11:28

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2025 12:12

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 16/02/2025 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 17:12

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 05:55

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 05:55

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2024 21:35

    Juntada de Petição de 8001481_82.2021.8.05.0106. Matrícula em creche. Co

  • 12/09/2024 17:58

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 17:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/09/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 02:13

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS REIS COSTA em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 02:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 02:13

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS REIS COSTA em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 02:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 05/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 16:19

    Juntada de Petição de 8001481_82.2021.8.05.0106. Parecer após manifestaç

  • 15/08/2024 13:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/08/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 13:42

    Expedição de ofício.

  • 15/08/2024 13:42

    Expedição de ofício.

  • 14/08/2024 04:04

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 06/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 04:04

    Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR em 05/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 08:52

    Expedição de ofício.

  • 07/08/2024 08:52

    Expedição de ofício.

  • 05/08/2024 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 12:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/07/2024 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 09:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2024 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 13:45

    Expedição de ofício.

  • 29/07/2024 13:45

    Expedição de ofício.

  • 18/06/2024 10:35

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2024 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 15:55

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 27/05/2024 17:35

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2024 22:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 22:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 16:48

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE IPIRÁ em 08/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 08:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 04/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 14:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/03/2024 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 13:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/03/2024 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 12:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/03/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 19:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/03/2024 17:17

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 01:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 01/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2024 21:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2024 21:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 14:57

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 11:20

    Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

  • 27/06/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 23:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 11:47

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 10:45

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2023 20:41

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 09/02/2023 14:14

    Expedição de intimação.

  • 08/02/2023 16:11

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2022 23:22

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2022 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 18:03

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 11/07/2022 13:24

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2022 17:41

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 10:41

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2022 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 16:40

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2022 08:36

    Expedição de citação.

  • 01/03/2022 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 02:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 16:40

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 08:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/11/2021 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 10:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/11/2021 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2021 11:05

    Expedição de citação.

  • 04/11/2021 11:03

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2021 09:39

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2021 09:39

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/09/2021 08:58

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 22:25

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 03/09/2021 09:42

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2021 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 16:35

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 15:33

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/08/2021 14:25

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 31/08/2021 13:59

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2021 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2021 01:42

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2021 01:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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