19/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:12

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
30/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:29

Conclusos para decisão
23/10/2024 20:17

Decorrido prazo de PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 20:17

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA SANTOS OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ICARO DE SOUZA NOGUEIRA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:19

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADO BAHIA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:47

Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/10/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
17/10/2024 03:46

Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/10/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
17/10/2024 03:45

Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/10/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
17/10/2024 03:44

Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/10/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
17/10/2024 03:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/10/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
08/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000687-95.2021.8.05.0224 Arrolamento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Carlos Sebastiao Gomes De Oliveira Advogado: Icaro De Souza Nogueira (OAB:BA58780) Advogado: Pedro Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Requerido: Cecilia Gomes De Oliveira Requerente: Maria Do Socorro Nogueira Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8000687-95.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: CARLOS SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ICARO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB:BA58780), PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA (OAB:BA9236) REQUERIDO: CECILIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Processe-se o arrolamento e intime-se a inventariante para apresentar, se ainda não fez, nos termos do artigo 664 do CPC: a) declarações; b) avaliação dos bens; c) plano de partilha ou pedido de adjudicação; d) comprovantes de pagamento dos tributos ou certidões de isenção da Fazenda Pública; e e) certidões fiscais Federal, Estadual e Municipal.

Determino, por fim, a expedição de ofício ao INSS para informação de eventuais herdeiros habilitados e a intimação do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda, para que se manifeste, no prazo legal, acerca do valor atribuído ao imóvel da inicial.

Após, havendo concordância aos valores atribuídos aos bens, certifique o Cartório sobre o estado do arrolamento.

Ao final, caso cumpridos todos os requisitos necessários, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Para fins de cumprimento, atribuo ao presente ato força de mandado/ofício/carta precatória.

Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em substituição
27/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:27

Expedição de intimação.
07/06/2024 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 16:59

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000687-95.2021.8.05.0224 Arrolamento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Carlos Sebastiao Gomes De Oliveira Advogado: Icaro De Souza Nogueira (OAB:BA58780) Advogado: Pedro Malheiros Nogueira (OAB:BA9236) Requerido: Cecilia Gomes De Oliveira Requerente: Maria Do Socorro Nogueira Santos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8000687-95.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: CARLOS SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): ICARO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB:BA58780), PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA (OAB:BA9236) REQUERIDO: CECILIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Nomeio o Sr.

CARLOS SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA como inventariante do espólio, dispensada a lavratura de termo, conforme art. 660, I do Código de Processo Civil.

Intime-se o inventariante, por seu advogado, para apresentar partilha amigável (por escritura pública, termo ou documento particular) e quitações fiscais, no prazo de 20 (vinte) dias. À serventia para que proceda a retificação do polo ativo, conforme petição de ID 201573167.

Confiro ao presente despacho força de mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Cite-se.

Santa Rita de Cássia/BA, data e assinatura eletrônicas.

DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito Substituto
22/09/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:12

Conclusos para despacho
10/11/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 04:33

Decorrido prazo de PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA em 28/07/2022 23:59.
31/07/2022 08:28

Decorrido prazo de ICARO DE SOUZA NOGUEIRA em 28/07/2022 23:59.
22/06/2022 06:14

Publicado Intimação em 20/06/2022.
22/06/2022 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
14/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:04

Conclusos para despacho
25/05/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 11:51

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:48

Desentranhado o documento
12/05/2022 11:48

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 12:42

Conclusos para despacho
19/04/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 13:09

Conclusos para decisão
03/03/2022 09:48

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/02/2022 10:25

Despacho
13/12/2021 08:48

Conclusos para despacho
06/12/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000532-16.2020.8.05.0099

Marilene Costa de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Leone Dellano Pereira Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2020 17:34

Exibir Processo

Processo nº 8000147-19.2017.8.05.0214

Luiz Carlos Silva Carvalho

Maria das Dores Santos Rocha

Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/12/2017 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0000158-05.2008.8.05.0214

Joao Paulo Silva Caires

Torc Terraplenagem Obras Rodoviarias e C...

Advogado: Noedi Mello Soares da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0804592-71.2015.8.05.0274

Edney Nascimento Matos

Antonio Trancoso Nolasco

Advogado: Caroline Pereira Gusmao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2015 11:48

Exibir Processo

Processo nº 8000228-12.2022.8.05.0272

Rozangela Araujo dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Paulo Abbehusen Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2022 16:44

Exibir Processo