TJBA - 0362747-75.2012.8.05.0001

24/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 24/05/2023

02/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 13:20

Conheço do agravo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA. e VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/04/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/04/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para EMANUEL MESSIAS VAZ DA SILVA SANTOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 435.

10/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 19021/2023 - EDcl

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0019021 - EDcl no AREsp 2248411 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:40

Embargos de Declaração de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA. e VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE acolhidos

08/02/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para EMANUEL MESSIAS VAZ DA SILVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 19021/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 425.

19/01/2023 05:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/01/2023 Petição Nº 19021/2023 -

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/01/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 19021/2023. Publicação prevista para 19/01/2023)

18/01/2023 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 19021/2023

18/01/2023 09:25

Protocolizada Petição 19021/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/01/2023

11/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023

10/01/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2023

09/01/2023 22:40

Não conhecido o recurso de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA. e VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

21/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 07:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/11/2022 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA