STJ - 0362288-73.2012.8.05.0001

03/12/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/12/2024 08:13

Transitado em Julgado em 03/12/2024

11/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002777/2024

11/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 1002777/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado da Bahia na autuação dos presentes autos (fl.839), conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 13:50

Conheço do agravo de JAIRO SILVA DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2024 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 493746/2024

13/06/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 12:17

Protocolizada Petição 493746/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

10/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 12:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/06/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA