13/06/2025 15:58

Decorrido prazo de ARTUR BARRETO CAVALCANTI DA SILVEIRA em 06/05/2025 23:59.
13/06/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:53

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 16:52

Expedição de intimação.
09/06/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:31

Expedição de intimação.
04/04/2025 09:07

Recebidos os autos
04/04/2025 09:07

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:03

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2024 16:49

Publicado Intimação em 21/08/2024.
31/08/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
11/06/2024 17:17

Juntada de Petição de apelação
11/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 03:31

Decorrido prazo de VIRGILIO MENDES FERRAZ NETO em 06/06/2024 23:59.
09/06/2024 02:02

Decorrido prazo de VIRGILIO MENDES FERRAZ NETO em 06/06/2024 23:59.
11/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 07/05/2024.
11/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:56

Expedição de sentença.
28/02/2024 22:28

Expedição de intimação.
28/02/2024 22:28

Julgado improcedente o pedido
30/07/2023 23:35

Publicado Despacho em 10/05/2023.
30/07/2023 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
14/07/2023 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.
13/07/2023 11:23

Conclusos para julgamento
20/05/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 15:43

Expedição de intimação.
09/05/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2023 09:08

Decorrido prazo de ARTUR BARRETO CAVALCANTI DA SILVEIRA em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 09:08

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA CAMPOS em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:58

Conclusos para despacho
08/02/2023 16:40

Expedição de intimação.
08/02/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 22:08

Publicado Intimação em 10/01/2023.
18/01/2023 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 22:08

Publicado Intimação em 10/01/2023.
18/01/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023 05:14

Publicado Intimação em 24/11/2022.
14/01/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
09/01/2023 15:29

Expedição de intimação.
09/01/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 15:21

Expedição de intimação.
09/01/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 19:24

Embargos de declaração não acolhidos
15/12/2022 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:59

Conclusos para decisão
01/12/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 15:07

Expedição de intimação.
23/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 14:58

Expedição de intimação.
23/11/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 13:30

Conclusos para julgamento
07/07/2022 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2022 14:46

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2022 17:08

Conclusos para decisão
01/06/2022 17:07

Expedição de intimação.
01/06/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 14:17.
28/05/2022 04:53

Publicado Intimação em 27/05/2022.
28/05/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 10:32

Expedição de intimação.
26/05/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:09

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/05/2022 17:23

Conclusos para decisão
06/05/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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