TJBA - 8056214-54.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 11:14
Baixa Definitiva
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14/06/2024 11:14
Arquivado Definitivamente
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12/06/2024 00:14
Decorrido prazo de CARLA PEDREIRA PEIXOTO em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:14
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:14
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
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24/05/2024 01:18
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 02:30
Publicado Despacho em 21/05/2024.
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21/05/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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17/05/2024 17:47
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 10:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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17/05/2024 02:50
Publicado Decisão em 17/05/2024.
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17/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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16/05/2024 12:17
Conclusos #Não preenchido#
-
16/05/2024 11:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/05/2024 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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16/05/2024 09:41
Juntada de termo
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15/05/2024 15:55
Determinação de redistribuição por prevenção
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15/04/2024 14:11
Conclusos #Não preenchido#
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15/04/2024 14:11
Juntada de Certidão
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21/03/2024 00:45
Decorrido prazo de CARLA PEDREIRA PEIXOTO em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:45
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:45
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA em 20/03/2024 23:59.
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12/03/2024 13:34
Juntada de Certidão
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09/03/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
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28/02/2024 01:38
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria da Purificação Silva Órgão Especial DECISÃO 8056214-54.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Carla Pedreira Peixoto Advogado: Raphael Freire De Sobral Almeida (OAB:BA36452-A) Impetrado: Diretor Presidente Da Fundação Carlos Chagas Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Ba Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8056214-54.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: CARLA PEDREIRA PEIXOTO Advogado(s): RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (OAB:BA36452-A) IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e outros Advogado(s): DECISÃO Analisando os autos, verifico que, em 08/01/2024, foi proferida decisão homologando a desistência da ação.
Determino, assim, seja certificado o trânsito em jugado da referida decisão, procedendo-se, em seguida, ao arquivamento do processo.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 22 de fevereiro de 2024.
Desa.
Maria da Purificação Silva Órgão Especial Relatora -
23/02/2024 17:57
Determinado o arquivamento
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22/02/2024 06:05
Decorrido prazo de CARLA PEDREIRA PEIXOTO em 19/02/2024 23:59.
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22/02/2024 06:05
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS em 19/02/2024 23:59.
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22/02/2024 06:05
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 13:17
Conclusos #Não preenchido#
-
20/02/2024 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/02/2024 01:41
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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15/02/2024 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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07/02/2024 08:01
Declarada incompetência
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06/02/2024 11:19
Conclusos #Não preenchido#
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06/02/2024 11:19
Juntada de ato ordinatório
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11/01/2024 01:49
Publicado Decisão em 10/01/2024.
-
11/01/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 01:28
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/01/2024 19:02
Extinto o processo por desistência
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19/12/2023 10:41
Conclusos #Não preenchido#
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19/12/2023 10:40
Juntada de Certidão
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15/12/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
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06/12/2023 18:03
Juntada de Informações judiciais
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01/12/2023 00:03
Decorrido prazo de CARLA PEDREIRA PEIXOTO em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:03
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 00:03
Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA em 30/11/2023 23:59.
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17/11/2023 18:21
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
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14/11/2023 00:27
Expedição de Certidão.
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09/11/2023 11:32
Juntada de Certidão
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08/11/2023 05:13
Publicado Intimação em 07/11/2023.
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08/11/2023 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 03:32
Publicado Decisão em 07/11/2023.
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08/11/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 17:26
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 17:48
Não Concedida a Medida Liminar
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06/11/2023 10:10
Conclusos #Não preenchido#
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06/11/2023 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/11/2023 10:10
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 09:32
Expedição de Certidão.
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04/11/2023 13:54
Expedição de intimação.
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04/11/2023 13:48
Declarada incompetência
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03/11/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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