11/07/2025 04:19

Decorrido prazo de CONCEICAO BASTOS DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:19

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 10/07/2025 23:59.
17/06/2025 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
17/06/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003725-32.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Autor: CONCEICAO BASTOS DOS SANTOS Réu: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP CERTIFICO a TEMPESTIVIDADE dos Embargos de Declaração de ID. 495317250 e 495317250, opostos pela parte autora/ré, haja vista o prazo ter dado início em 07/04/2025 e término em 11/04/2025, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 08/04/2025 e 10/04/2025 .

Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a oposição do referido recurso pela parte autora / ré, fica intimada a parte embargada de cada recurso, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santo Antônio de Jesus (BA), 6 de maio de 2025.

Eu, Islane das Virgens Carvalho, Estagiária de Direito, o digitei.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
10/06/2025 21:55

Conclusos para julgamento
10/06/2025 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 21:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:17

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2025 21:13

Decorrido prazo de CONCEICAO BASTOS DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
13/12/2024 16:14

Decorrido prazo de CONCEICAO BASTOS DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
09/12/2024 21:58

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.
09/12/2024 19:53

Conclusos para julgamento
08/12/2024 22:19

Conclusos para decisão
08/12/2024 22:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:26

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
30/08/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:40

Desentranhado o documento
22/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:28

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 07/05/2024 11:20 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
20/05/2024 14:24

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2024 19:49

Publicado Despacho em 14/03/2024.
20/03/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
14/03/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 05:23

Publicado Certidão em 07/03/2024.
14/03/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
12/03/2024 17:59

Expedição de Mandado.
12/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:39

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 07/05/2024 11:20 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
11/03/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:48

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:46

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:38

Publicado Despacho em 16/11/2023.
28/11/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
14/11/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:38

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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