03/09/2025 15:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/07/2025 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
17/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:28

Expedição de intimação.
17/06/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8017745-87.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: JEANNE PEREIRA DE MELO SILVA Advogado(s): ANA LUIZA SANTOS MARQUES (OAB:BA71734), DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB:BA27010) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando manifestação de que as partes não requerem produção de novas provas e, tendo em vista a fase processual, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente.
13/06/2025 13:32

Expedição de intimação.
13/06/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:08

Conclusos para julgamento
04/11/2024 13:07

Expedição de intimação.
25/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
29/06/2024 09:25

Decorrido prazo de JEANNE PEREIRA DE MELO SILVA em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:35

Publicado Despacho em 28/05/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
03/06/2024 11:13

Conclusos para julgamento
03/06/2024 10:37

Juntada de Certidão
31/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:59

Expedição de despacho.
24/05/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
28/03/2024 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
16/03/2024 03:25

Decorrido prazo de JEANNE PEREIRA DE MELO SILVA em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 08:16

Conclusos para despacho
24/02/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
24/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 16:40

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 15:15

Juntada de ato ordinatório
16/02/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 06:19

Publicado Despacho em 06/02/2024.
09/02/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:59

Expedição de despacho.
01/02/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:21

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:21

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2024 08:30 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
28/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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