TJBA - 8085798-37.2021.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2024 03:39
Decorrido prazo de LEVI SANTOS DAMASCENO em 18/03/2024 23:59.
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04/08/2024 03:14
Decorrido prazo de LEVI SANTOS DAMASCENO em 18/03/2024 23:59.
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29/07/2024 17:34
Baixa Definitiva
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29/07/2024 17:34
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 11:49
Conclusos para despacho
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21/06/2024 11:48
Juntada de Certidão
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04/03/2024 23:30
Publicado Despacho em 04/03/2024.
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04/03/2024 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8085798-37.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Levi Santos Damasceno Advogado: Yuri Peres Correa (OAB:BA65564) Advogado: Vinicius Souza Sampaio (OAB:BA65494) Advogado: Gabriel Souza Santana De Araujo (OAB:BA65352) Advogado: Rafael Jambeiro Andrade Silva De Aragao (OAB:BA51718) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8085798-37.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Defeito, nulidade ou anulação] Reclamante: AUTOR: LEVI SANTOS DAMASCENO Reclamado(a): REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DESPACHO Ante ao tempo decorrido e considerando o silêncio da parte ré, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar se a obrigação foi devidamente cumprida.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
28/02/2024 15:09
Expedição de ato ordinatório.
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28/02/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 18:40
Conclusos para despacho
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04/10/2023 18:39
Juntada de Certidão
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12/06/2023 02:46
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 06/06/2023 23:59.
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23/05/2023 11:06
Expedição de ato ordinatório.
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23/05/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 13:58
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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21/02/2023 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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27/01/2023 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/01/2023 14:24
Juntada de Certidão
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27/01/2023 14:23
Juntada de Certidão
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28/12/2022 00:59
Decorrido prazo de LEVI SANTOS DAMASCENO em 09/09/2022 23:59.
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29/10/2022 22:48
Publicado Sentença em 24/08/2022.
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29/10/2022 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
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13/09/2022 11:19
Juntada de Petição de recurso inominado
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10/09/2022 05:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 09/09/2022 23:59.
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23/08/2022 15:17
Expedição de sentença.
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23/08/2022 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/08/2022 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/08/2022 09:44
Julgado procedente em parte do pedido
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14/05/2022 16:53
Conclusos para julgamento
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19/12/2021 00:44
Decorrido prazo de LEVI SANTOS DAMASCENO em 16/12/2021 23:59.
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16/12/2021 20:01
Juntada de Petição de petição
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01/12/2021 09:07
Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.
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01/12/2021 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
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01/12/2021 02:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 25/11/2021 23:59.
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29/11/2021 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2021 10:55
Juntada de Petição de contestação
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28/10/2021 20:32
Decorrido prazo de LEVI SANTOS DAMASCENO em 03/09/2021 23:59.
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25/10/2021 05:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 09/09/2021 23:59.
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27/08/2021 00:50
Publicado Decisão em 19/08/2021.
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27/08/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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18/08/2021 01:39
Expedição de citação.
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18/08/2021 01:38
Expedição de decisão.
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18/08/2021 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/08/2021 11:50
Não Concedida a Medida Liminar
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13/08/2021 11:12
Conclusos para decisão
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13/08/2021 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
04/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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