02/08/2025 00:48

Decorrido prazo de EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025 00:48

Decorrido prazo de EDMILTON TAVARES DOS PASSOS em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025 00:48

Decorrido prazo de AMARO LINO DE JESUS em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025 00:48

Decorrido prazo de AURINDO LINO DE JESUS em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 04:44

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 04:41

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
28/06/2025 19:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
28/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
28/06/2025 16:58

Publicado Decisão em 27/06/2025.
28/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: USUCAPIÃO n. 0001008-71.2009.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: GENIVALDO BARBOZA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros (11) Advogado(s): JOSANDA MARIA DA SILVA BOAVENTURA DOS PASSOS (OAB:BA67296), MARIA DE FATIMA NUNES (OAB:BA25297) TERCEIRO INTERESSADO: EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA e outros (3) Advogado(s): LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO registrado(a) civilmente como LUIZ CARLOS ALVES DE BRITO (OAB:BA7223), ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31241) DECISÃO Vistos e etc.

Reporto-me ao relatório do id 443456662, oportunidade em que foi determinada a correção de vários vícios do processo.

Os autores peticionaram no id 459047538 alegando serem beneficiários do Auxílio Brasil, reiterando o pedido de gratuidade da justiça.

Ainda, retificam o valor da causa para R$1.200.000,00 e indica os confrontantes.

Alega que Iranilda Madalena de Oliveira , Olinda Madalena dos Santos e Josina Madalena de Jesus desistiram da demanda e, por isso, não serão juntados documentos relativos a elas.

Pedem que o feito seja incluído em segredo de justiça para garantir a segurança dos requerentes e da propriedade.

Juntou documentos.

O Ministério Público manifestou-se no id 502768801 no sentido de cancelar a distribuição já que a parte autora não cumpriu com o determinado na decisão do id 443456662.

Vieram os autos conclusos.

Inicialmente, indefiro o segredo de justiça já que se trata de processo público e não existe motivo para o segredo, pelo contrário, há necessidade de ampla divulgação a respeito da lide até mesmo porque existem sérias controvérsias sobre a posse dos autores no local, notadamente em virtude da contestação de terceiros.

Quanto ao valor da causa, consta na inicial que a parte autora exerce a posse de 3.356.26.86ha.

Este juízo adota a tabela do município de São Desidério para fins de fixação do valor da causa (https://saodesiderio.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/edital-de-notificacao.pdf).

Assim, corrijo de ofício o valor da causa para R$11.668.812,00, já que se trata de um critério objetivo.

A parte autora, de fato, não juntou todos os documentos para o fim de demonstrar que os autores têm direito à gratuidade da justiça.

Assim, indefiro o pedido de gratuidade aos autores e determino a sua intimação para que recolham o valor da causa no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Ainda, saliento que a manifestação do Ministério Público será analisada após a intimação de todas as partes para que se manifestem em 10 dias, salientando que a controvérsia quanto à posse é notória diante da manifestação de terceiros interessados.

Dou a esta decisão força de mandado/ofício/alvará. São Desidério, datado e assinado eletronicamente.

BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA
25/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 12:00

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:00

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:00

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:00

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:00

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:00

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:00

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:00

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:00

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:43

Expedição de decisão.
25/06/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 15:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:26

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:19

Juntada de termo
01/08/2024 08:37

Juntada de Ofício
26/07/2024 10:01

Expedição de ato ordinatório.
26/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2024 05:25

Decorrido prazo de EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:58

Decorrido prazo de AMARO LINO DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:58

Decorrido prazo de AURINDO LINO DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:34

Decorrido prazo de EDMILTON TAVARES DOS PASSOS em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:34

Decorrido prazo de AMARO LINO DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:34

Decorrido prazo de AURINDO LINO DE JESUS em 12/12/2023 23:59.
29/12/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 05:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 18:04

Conclusos para decisão
30/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:33

Publicado Decisão em 09/11/2023.
10/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 09:33

Expedição de intimação.
08/11/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 18:34

Outras Decisões
15/02/2023 10:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
09/12/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2020 09:29

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2020 18:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 01:03

Decorrido prazo de EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 01:03

Decorrido prazo de AURINDO LINO DE JESUS em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 01:03

Decorrido prazo de AMARO LINO DE JESUS em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 01:03

Decorrido prazo de EDMILTON TAVARES DOS PASSOS em 13/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 01:58

Decorrido prazo de ANDRELINA MADALENA DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 01:58

Decorrido prazo de TIBURCIO JOAQUIM DE OLIVEIRA em 11/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 11:07

Publicado Intimação em 28/11/2019.
27/11/2019 09:44

Conclusos para decisão
27/11/2019 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 23:39

Devolvidos os autos
14/06/2019 10:37

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
29/05/2019 12:09

PETIÇÃO
29/05/2019 11:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/05/2019 11:56

RECEBIMENTO
21/05/2019 08:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/05/2019 08:49

DOCUMENTO
14/05/2019 12:35

RECEBIMENTO
15/02/2019 12:38

PETIÇÃO
15/02/2019 11:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/06/2018 09:05

PETIÇÃO
14/06/2018 08:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/02/2018 12:53

PETIÇÃO
26/01/2018 11:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/07/2017 09:46

CONCLUSÃO
13/06/2017 08:48

DOCUMENTO
12/06/2017 08:13

PETIÇÃO
09/06/2017 11:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/06/2017 11:42

RECEBIMENTO
02/06/2017 10:10

ENTREGA EM CARGAVISTA
31/05/2017 08:16

DOCUMENTO
30/05/2017 13:32

RECEBIMENTO
30/05/2017 08:52

MERO EXPEDIENTE
22/05/2017 08:34

PETIÇÃO
26/04/2017 12:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/04/2017 11:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/03/2017 10:52

PETIÇÃO
17/03/2017 11:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/11/2016 09:38

PETIÇÃO
14/10/2016 09:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/06/2016 15:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/05/2016 16:40

DOCUMENTO
17/05/2016 13:01

DOCUMENTO
29/04/2016 09:13

CONCLUSÃO
28/04/2016 16:56

DOCUMENTO
27/04/2016 14:23

MANDADO
08/04/2016 11:11

MANDADO
08/04/2016 11:11

MANDADO
08/04/2016 11:10

MANDADO
08/04/2016 11:10

MANDADO
18/03/2016 10:11

MANDADO
18/03/2016 10:04

DOCUMENTO
17/03/2016 11:43

MANDADO
27/01/2016 11:13

RECEBIMENTO
26/01/2016 16:03

CONCLUSÃO
26/01/2016 13:00

PETIÇÃO
26/01/2016 12:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/11/2015 08:28

DOCUMENTO
29/10/2015 12:28

MANDADO
29/10/2015 12:28

MANDADO
27/10/2015 11:23

RECEBIMENTO
22/10/2015 17:20

PETIÇÃO
22/10/2015 11:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/09/2015 09:18

DOCUMENTO
11/09/2015 13:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/01/2015 16:20

DOCUMENTO
07/01/2015 10:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/11/2014 11:00

CONCLUSÃO
16/10/2014 15:58

PETIÇÃO
15/10/2014 10:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/10/2014 10:46

RECEBIMENTO
06/10/2014 08:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/10/2014 10:14

DOCUMENTO
02/10/2014 15:34

RECEBIMENTO
26/06/2014 09:33

DOCUMENTO
13/01/2014 17:00

PETIÇÃO
17/12/2013 10:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/11/2013 10:48

PETIÇÃO
25/09/2013 07:56

CONCLUSÃO
23/09/2013 14:42

RECEBIMENTO
26/01/2010 09:07

REMESSA
19/01/2010 14:42

RECEBIMENTO
19/01/2010 14:33

CONCLUSÃO
19/01/2010 14:29

PETIÇÃO
19/01/2010 14:27

RECEBIMENTO
18/12/2009 11:08

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/12/2009 12:46

RECEBIMENTO
02/12/2009 09:44

CONCLUSÃO
02/12/2009 09:43

PETIÇÃO
01/12/2009 13:21

PETIÇÃO
29/10/2009 14:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2009

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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