TJBA - 0505822-36.2016.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0505822-36.2016.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: TANIA DIAS PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: PATRICIA MEDINA MOURA LIMA #EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia, a fim de que proceda o depósito na conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício de ID 494587194, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Salvador-BA, 4 de abril de 2025.
DANIELA DA SILVA TEIXEIRA Servidor(a) Autorizado(a) -
15/06/2021 00:00
Remetido ao PJE
-
17/02/2021 00:00
Publicação
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04/02/2021 00:00
Incompetência
-
23/04/2020 00:00
Publicação
-
25/04/2016 00:00
Petição
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16/03/2016 00:00
Mandado
-
16/03/2016 00:00
Mandado
-
16/03/2016 00:00
Publicação
-
14/03/2016 00:00
Antecipação de tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2016
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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