TJBA - 0500382-31.2020.8.05.0256

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL COSTA DOS SANTOS

CPF *60.***.*62-74

Advogados

ANDRE DA SILVA FERNANDES

OAB: 44369/BA

CPF *25.***.*24-24

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

RAMON ROCHA DE JESUS

BRENDA VIEIRA DOS SANTOS

CPF *51.***.*30-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 15:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/06/2025 15:23

    Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO falta de provas 0500382_31.2020.8.05.0256

  • 29/05/2025 10:38

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 17:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/05/2025 14:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/05/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2025 01:52

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/03/2025 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/03/2025 17:58

    Juntada de Petição de ciente de sentença 0500382_31.2020.8.05.0256

  • 19/03/2025 16:05

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 10:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/03/2025 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 17:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/03/2025 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 14:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/07/2024 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 12:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/06/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 17:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/02/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/09/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 12:04

    Expedição de despacho.

  • 08/03/2023 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2022 20:20

    Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 20:41

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 01/10/2022 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 22/09/2022 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 16:15

    Intimação

  • 22/09/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 16:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/09/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 12:08

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 08/09/2022 19:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/09/2022 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/06/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 22/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/02/2022 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 24/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 07/02/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 07/02/2022 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 07/02/2022 00:00

    Petição

  • 25/01/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/01/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/12/2021 00:00

    Publicação

  • 16/12/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 15/12/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/12/2021 00:00

    Mero expediente

  • 08/12/2021 00:00

    Mandado

  • 08/12/2021 00:00

    Mandado

  • 10/11/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/11/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/10/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 25/08/2021 00:00

    Expedição de Alvará de Soltura

  • 06/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 10/06/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 12/05/2021 00:00

    Petição

  • 28/04/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 20/04/2021 00:00

    Mandado

  • 20/04/2021 00:00

    Mandado

  • 20/04/2021 00:00

    Mandado

  • 12/04/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2021 00:00

    Petição

  • 07/04/2021 00:00

    Mandado

  • 07/04/2021 00:00

    Petição

  • 07/04/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 07/04/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/03/2021 00:00

    Petição

  • 12/03/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 09/03/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 09/03/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 09/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/03/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 02/03/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 20/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/01/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 14/12/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/12/2020 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 02/12/2020 00:00

    Mandado

  • 26/11/2020 00:00

    Publicação

  • 26/11/2020 00:00

    Publicação

  • 24/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/11/2020 00:00

    Mandado

  • 14/11/2020 00:00

    Petição

  • 11/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/11/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/11/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 11/11/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/11/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2020 00:00

    Petição

  • 11/11/2020 00:00

    Petição

  • 06/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/11/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/11/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 04/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/11/2020 00:00

    Mandado

  • 30/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/10/2020 00:00

    Petição

  • 22/10/2020 00:00

    Petição

  • 22/10/2020 00:00

    Petição

  • 22/10/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 22/10/2020 00:00

    Mandado

  • 22/10/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 21/10/2020 00:00

    Publicação

  • 20/10/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 20/10/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 20/10/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/10/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/10/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/10/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 19/10/2020 00:00

    Petição

  • 19/10/2020 00:00

    Petição

  • 19/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/10/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/10/2020 00:00

    Documento

  • 16/10/2020 00:00

    Documento

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/10/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/09/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Documento

  • 09/09/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/09/2020 00:00

    Documento

  • 06/08/2020 00:00

    Denúncia

  • 04/08/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/08/2020 00:00

    Petição

  • 04/08/2020 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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