TJBA - 8000516-08.2018.8.05.0172

01/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024 12:34

Baixa Definitiva

01/10/2024 12:34

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024 08:31

Juntada de Certidão

01/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

26/09/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

13/09/2024 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO RODRIGUES DE ASSIS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 01:00

Decorrido prazo de MARISTELA PERINI em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 01:00

Decorrido prazo de ROSI SOUZA DE JESUS em 12/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMIAO RODRIGUES DE ASSIS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:28

Decorrido prazo de MARISTELA PERINI em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:28

Decorrido prazo de ROSI SOUZA DE JESUS em 04/09/2024 23:59.

19/08/2024 01:44

Expedição de Certidão.

14/08/2024 08:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024 10:54

Juntada de Certidão

09/08/2024 17:23

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)

06/05/2024 13:53

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.

03/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.

03/05/2024 10:06

Recebidos os autos

03/05/2024 10:06

Distribuído por sorteio