19/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, fica devidamente intimada a Advogada do Acusado, Dra.

MARIA HELENA ANSELMO DE FREITAS RÊGO, OAB/BA 12.317, para tomar conhecimento da DECISÃO de ID. 503715672, no prazo de 10(dez) dias.

Nova Viçosa-BA, 18 de junho de 2025. Cristina Silva Alves Técnica Judiciária Assino conforme Portaria n. 011/2021
18/06/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:36

Nomeado defensor dativo
15/06/2025 23:08

Decorrido prazo de FABIO SOUZA COSTA em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:06

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 13:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/03/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2024 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
25/11/2024 18:27

Expedição de intimação.
01/11/2024 15:07

Juntada de carta
31/10/2024 12:30

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:53

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:27

Juntada de Petição de informação
24/10/2024 16:58

Juntada de Carta
23/10/2024 06:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 18:46

Expedição de Ofício.
16/10/2024 16:17

Expedição de Ofício.
16/10/2024 16:15

Desentranhado o documento
16/10/2024 16:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:58

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:49

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:45

Expedição de Ofício.
13/09/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 15:16

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/04/2023 10:02

Recebida a denúncia contra FABIO SOUZA COSTA - CPF: *37.***.*14-30 (INVESTIGADO)
05/04/2023 14:24

Juntada de Petição de DENUNCIA
24/03/2023 14:12

Conclusos para decisão
11/03/2023 10:30

Expedição de intimação.
08/03/2023 08:38

Distribuído por sorteio
08/03/2023 08:38

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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