09/09/2025 02:30

Publicado Sentença em 03/09/2025.
09/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
08/09/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
01/09/2025 16:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
01/09/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:21

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
01/09/2025 10:11

Juntada de devolução de carta precatória
01/09/2025 10:02

Expedição de Ofício.
01/09/2025 09:55

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:15

Expedição de intimação.
01/09/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 18:11

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 16:44

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:47

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2025 16:42

Juntada de Petição de alegações finais
18/08/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 18:47

Mantida a prisão preventida
12/08/2025 18:29

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/08/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
12/08/2025 15:58

Juntada de Termo de audiência
12/08/2025 14:42

Juntada de decisão
12/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 12:48

Expedição de Ofício.
31/07/2025 12:46

Juntada de Ofício
29/07/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:40

Expedição de Ofício.
29/07/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/08/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
29/07/2025 17:05

Juntada de Termo de audiência
21/07/2025 15:50

Juntada de carta precatória
16/07/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
08/07/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
04/07/2025 19:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/07/2025 14:36

Juntada de decisão
01/07/2025 01:36

Mandado devolvido Positivamente
01/07/2025 01:36

Mandado devolvido Positivamente
01/07/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
25/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:13

Expedição de Carta precatória.
20/06/2025 13:40

Mandado devolvido Cancelado
20/06/2025 12:30

Expedição de Mandado.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NAZARÉ FÓRUM EDGARD MATTA - Av.

Eurico Matta, 1º Andar, Centro, Nazaré/BA.

CEP 44.400-000 - Fone/Fax: (75) 3636 - 2149 / 2710 Processo: 8001197-19.2025.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   RÉU: DEIVERSON LUAN FONSECA LIMA e outros Advogado(s):  Advogado(s) do reclamado: JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR, ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que os réus DEIVERSON LUAN FONSECA LIMA,  por seu advogado constituído (procuração ao ID 498934930), e JÉSSICA SOUZA VIEIRA, por advogado (sem procuração), apresentaram suas respostas à acusação, respectivamente aos ID 498934929 e 505040782, sem arguição de preliminar, e arrolando testemunhas.

Por conseguinte, RECEBO a denúncia.

Outrossim, DESIGNO o dia 29 de julho de 2024, às 15:00 horas, para a realização da audiência de instrução que será realizada de forma presencial, nos termos do Ato Normativo Conjunto n. 02, de 02/02/2023.

INTIME(M)-SE / REQUISITE(M)-SE as 02 (duas) testemunhas, arroladas pelo Ministério Público (na denúncia) e as 04 (quatro) testemunhas, arroladas pelo acusado DEIVERSON (ao ID 498934929 - Pág. 3), para participarem da audiência aprazada, comparecendo ao fórum local no dia e hora acima agendados, ressaltando a necessidade de estarem de posse de documento oficial de identificação, com foto.

Ressalte-se que as 04 (quatro) testemunhas, arroladas pela acusada JÉSSICA, não foram qualificadas nem indicado os respectivos endereços.

Ressalte-se que a(s) testemunha(s) deverá(ão) comparecer ao fórum para ser(em) inquirida(s), salvo se for(em) residente(s) ou lotada(s) em outra(s) comarca(s) e/ou companhia(s), que poderá(ão), se preferir, acessar à respectiva audiência, através do aplicativo Lifesize, por meio do link da vara crime desta comarca. Outrossim, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça esclarecer à(s) testemunha(s) que sua ausência injustificada à audiência poderá ensejar na sua condução coercitiva, cujas custas para a diligência deverão ser por ela(s) ressarcidas, bem como poderá implicar em crime de desobediência.

CITE-SE / REQUISITE-SE o acusado DEIVERSON, que se encontra custodiado.

CITE-SE / INTIME-SE a acusada JÉSSICA para comparecer(em) a audiência de instrução ora designada, advertindo-a que deverá COMPARECER, juntamente com suas testemunhas, ao fórum desta Comarca, no dia e horário supra, para participarem da referida audiência.

INTIME(M)-SE os advogados dos réus da audiência de instrução ora designada, advertindo ao advogado da ré JÉSSICA para, no prazo de 15(quinze) dias, JUNTAR aos autos a respectiva procuração.

CIENTIFIQUE-SE ao representante do Ministério Público da audiência de instrução ora designada.

Caso seja necessário, EXPEÇA-SE carta precatória com a finalidade de intimar a(s) testemunha(s) / vítima(s) / réu(s) residente(s) em outra comarca para comparecer à audiência, de posse de documento de identidade com foto, podendo, se preferir, acessar a sala virtual desta vara crime de Nazaré, através do aplicativo Lifesize, cujo link deve ser informado na deprecata.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Nazaré/BA, 14 de junho de 2025.   CAMILA SOARES SANTANA Juíza de Direito
16/06/2025 17:40

Mandado devolvido Cancelado
16/06/2025 17:29

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:12

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:12

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:12

Expedição de ofício.
16/06/2025 17:12

Expedição de Mandado.
16/06/2025 17:12

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:53

Expedição de Ofício.
16/06/2025 16:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/07/2025 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE NAZARÉ, #Não preenchido#.
16/06/2025 16:40

Expedição de intimação.
16/06/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 15:31

Recebida a denúncia contra DEIVERSON LUAN FONSECA LIMA - CPF: *71.***.*45-30 (REU) e JESSICA SOUZA VIEIRA - CPF: *66.***.*62-26 (REU)
13/06/2025 17:04

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
28/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DEIVERSON LUAN FONSECA LIMA em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
05/05/2025 16:42

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:39

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2025 21:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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