26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805717-49.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Eudes Silva Soares Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0805717-49.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: EUDES SILVA SOARES Vistos, etc.

Tendo sido proferida a sentença extintiva do feito, em razão da atuação da Força Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, encontra-se prejudicada a apreciação do último pedido formulado pelo Município de Salvador.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Cumpra-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
09/08/2022 18:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/08/2022 18:52

Baixa Definitiva
09/08/2022 18:52

Transitado em Julgado em 09/08/2022
06/08/2022 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 05/08/2022 23:59.
30/07/2022 00:11

Decorrido prazo de GENILSE RODRIGUES VIANA em 28/07/2022 23:59.
30/07/2022 00:11

Decorrido prazo de IVONETE FERREIRA DE JESUS PEREIRA em 28/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:06

Expedição de Certidão.
29/06/2022 09:20

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 08:38

Publicado Intimação em 29/06/2022.
29/06/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 15:16

Expedição de Certidão.
28/06/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:16

Expedição de intimação.
28/06/2022 15:16

Expedição de intimação.
24/06/2022 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - CNPJ: 13.***.***/0001-39 (REPRESENTANTE) e não-provido
21/06/2022 15:47

Conclusos para decisão
15/06/2022 10:50

Recebidos os autos
15/06/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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