TJBA - 8001500-15.2022.8.05.0216

14/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2025 11:36

Expedição de Ofício.

01/07/2025 10:32

Juntada de Petição de contra-razões

20/06/2025 02:45

Decorrido prazo de DEIVISON ANDRADE DE NOVAIS em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025 02:45

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DE ANDRADE DE NOVAIS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025 22:18

Juntada de Petição de CONTRARRAZÃO

13/06/2025 10:30

Expedição de intimação.

13/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025 06:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025 10:44

Conclusos para despacho

02/06/2025 12:41

Expedição de intimação.

02/06/2025 12:41

Expedição de intimação.

29/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 10:33

Conclusos para decisão

22/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

17/05/2025 13:56

Expedição de intimação.

17/05/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501131232

08/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025 12:39

Conclusos para decisão

12/02/2025 14:56

Conclusos para despacho

11/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 10:24

Juntada de Petição de APELAÇÃO

05/02/2025 12:46

Expedição de intimação.

22/01/2025 05:37

Proferida Sentença de Pronúncia

05/12/2024 23:20

Conclusos para julgamento

25/11/2024 16:02

Juntada de Petição de alegações finais

25/11/2024 13:12

Juntada de Outros documentos

02/09/2024 09:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

30/08/2024 13:22

Juntada de Certidão

30/08/2024 13:16

Expedição de intimação.

13/08/2024 09:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/08/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.

07/08/2024 12:13

Juntada de Outros documentos

06/08/2024 10:13

Juntada de Outros documentos

17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de DEIVISON ANDRADE DE NOVAIS em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DE ANDRADE DE NOVAIS em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:55

Decorrido prazo de CARINA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

12/07/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2024 13:16

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024 11:28

Juntada de Outros documentos

11/07/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão

10/07/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2024 13:12

Publicado Intimação em 05/07/2024.

06/07/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024 14:25

Desentranhado o documento

04/07/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

04/07/2024 14:19

Expedição de Ofício.

04/07/2024 13:39

Expedição de intimação.

04/07/2024 13:39

Expedição de intimação.

03/07/2024 10:21

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/08/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.

02/07/2024 07:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

01/07/2024 22:46

Juntada de Outros documentos

01/07/2024 22:35

Expedição de Ofício.

01/07/2024 22:29

Expedição de intimação.

24/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 11:37

Juntada de Outros documentos

17/06/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

14/06/2024 11:05

Juntada de Outros documentos

14/06/2024 10:58

Expedição de Ofício.

14/06/2024 10:51

Expedição de intimação.

14/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 22:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024 22:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024 22:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024 22:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024 11:33

Expedição de Mandado.

12/06/2024 09:18

Expedição de Mandado.

12/06/2024 09:06

Expedição de Mandado.

11/06/2024 14:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

11/06/2024 13:52

Expedição de Ofício.

11/06/2024 13:26

Juntada de Outros documentos

11/06/2024 12:55

Expedição de Ofício.

04/06/2024 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

31/05/2024 11:42

Expedição de intimação.

28/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 09:41

Juntada de Outros documentos

21/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

18/05/2024 20:19

Expedição de intimação.

24/04/2024 10:02

Juntada de Certidão

11/04/2024 16:17

Mantida a prisão preventida

11/04/2024 16:17

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 11/04/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.

11/04/2024 13:17

Conclusos para decisão

09/04/2024 14:31

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

09/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos

09/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos

04/04/2024 14:33

Juntada de Outros documentos

04/04/2024 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2024 09:30

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024 08:49

Decorrido prazo de CARINA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 01:29

Decorrido prazo de IRAILDES DE FREITAS NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 01:29

Decorrido prazo de WEDSON NASCIMENTO SANTOS em 18/03/2024 23:59.

15/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DEIVISON ANDRADE DE NOVAIS em 08/03/2024 23:59.

15/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DE ANDRADE DE NOVAIS em 08/03/2024 23:59.

14/03/2024 21:43

Publicado Intimação em 01/03/2024.

14/03/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

13/03/2024 08:44

Juntada de Petição de informação

12/03/2024 10:43

Juntada de Outros documentos

12/03/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024 09:52

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024 14:43

Expedição de Carta precatória.

11/03/2024 09:04

Juntada de Outros documentos

08/03/2024 14:16

Expedição de Carta precatória.

08/03/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024 11:05

Expedição de ofício.

08/03/2024 10:52

Expedição de Ofício.

08/03/2024 10:33

Expedição de Mandado.

08/03/2024 10:08

Expedição de Mandado.

08/03/2024 09:38

Expedição de Mandado.

07/03/2024 14:09

Expedição de Mandado.

07/03/2024 14:01

Expedição de Mandado.

07/03/2024 13:56

Juntada de Outros documentos

07/03/2024 13:49

Expedição de Mandado.

07/03/2024 13:45

Expedição de Ofício.

07/03/2024 13:21

Desentranhado o documento

07/03/2024 13:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/03/2024 11:07

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 11/04/2024 08:30 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.

29/02/2024 00:00

Intimação

28/02/2024 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

27/02/2024 21:37

Expedição de intimação.

26/02/2024 21:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2024 09:09

Juntada de Certidão

29/01/2024 14:56

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 25/01/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.

24/01/2024 12:33

Juntada de Outros documentos

30/12/2023 10:51

Decorrido prazo de DEIVISON ANDRADE DE NOVAIS em 15/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:19

Decorrido prazo de IRAILDES DE FREITAS NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.

16/12/2023 02:59

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DE ANDRADE DE NOVAIS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 02:04

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DE ANDRADE DE NOVAIS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 01:49

Decorrido prazo de Samia Quele Veloso da Cruz em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 01:38

Decorrido prazo de Samia Quele Veloso da Cruz em 15/12/2023 23:59.

12/12/2023 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023 08:08

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023 12:21

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023 12:20

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023 12:17

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023 12:10

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2023 12:07

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023 12:00

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023 13:12

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023 08:30

Expedição de Mandado.

07/12/2023 02:55

Publicado Intimação em 06/12/2023.

07/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023 12:12

Expedição de Mandado.

06/12/2023 12:12

Expedição de Mandado.

06/12/2023 12:09

Expedição de Mandado.

06/12/2023 12:07

Expedição de Mandado.

06/12/2023 12:03

Expedição de Mandado.

06/12/2023 12:03

Expedição de Mandado.

06/12/2023 11:24

Expedição de Mandado.

06/12/2023 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

06/12/2023 09:43

Juntada de Outros documentos

06/12/2023 09:32

Expedição de Ofício.

05/12/2023 11:21

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 25/01/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.

05/12/2023 08:44

Expedição de intimação.

05/12/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 08:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2023 16:08

Outras Decisões

26/09/2023 13:46

Conclusos para decisão

22/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL

14/09/2023 13:20

Expedição de intimação.

14/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 17:52

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA DE ANDRADE DE NOVAIS em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023 17:52

Decorrido prazo de DEIVISON ANDRADE DE NOVAIS em 29/08/2023 23:59.

24/08/2023 22:45

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023 14:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 19:55

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

22/08/2023 13:01

Conclusos para decisão

22/08/2023 13:00

Expedição de intimação.

22/08/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 12:51

Conclusos para decisão

22/08/2023 12:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

17/08/2023 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2023 09:56

Conclusos para despacho

02/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 09:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 17:55

Conclusos para despacho

04/05/2023 15:46

Juntada de Certidão

04/05/2023 15:24

Desentranhado o documento

28/03/2023 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023 08:49

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023 13:43

Juntada de Outros documentos

20/03/2023 13:32

Juntada de Outros documentos

20/03/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023 12:04

Expedição de citação.

16/03/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 08:48

Juntada de mandado

27/01/2023 16:15

Conclusos para decisão

27/01/2023 10:48

Juntada de mandado

25/01/2023 14:46

Juntada de Decisão

09/01/2023 12:04

Recebida a denúncia contra DAVID FERREIRA DE ANDRADE DE NOVAIS - CPF: *67.***.*77-41 (INVESTIGADO)

22/12/2022 13:29

Conclusos para decisão

15/12/2022 19:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022 12:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022 13:39

Expedição de intimação.

22/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 17:16

Distribuído por sorteio