14/09/2025 18:21

Decorrido prazo de VAGNER ROCHA DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:55

Publicado Intimação em 13/06/2025.
24/06/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000837-22.2022.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: JOSIVANDO VIEIRA DE QUEIROZ Advogado(s): VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB:GO48817) REU: PRIMAVERA DO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.P.E LTDA Advogado(s): LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB:SP347021) DESPACHO Iniciada a fase complexa de saneamento do feito.

INTIMEM-SE as partes, para, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias úteis, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, de acordo com os fatos controvertidos.

Havendo prova documental superveniente, deve a parte comprovar a existência de fato novo, ou a impossibilidade de sua produção no momento devido (arts. 434, 435 e 493, ambos do CPC).

Destarte, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, deverão informar seus quesitos e indicar seus assistentes técnicos, sob pena de preclusão.

Sendo assim, ante o princípio da não-surpresa, ficam as partes advertidas, desde já, de que não sendo requeridas novas provas ou apresentado o protesto genérico por produção de provas, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcorrido in albis o lapso temporal supra (CERTIFIQUE-SE) ou as partes informando que não tem mais provas a serem produzidas, façam os autos conclusos para SENTENÇA.

Postulada a realização de outras provas, façam os autos conclusos para decisão saneadora em que será delimitado os pontos controversos, (in) deferida a produção de provas e apreciadas as questões pendentes.

Intimem-se.

Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
11/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 00:51

Decorrido prazo de VAGNER ROCHA DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
11/12/2024 22:08

Decorrido prazo de VAGNER ROCHA DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:18

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 13:47

Expedição de intimação.
05/11/2024 10:57

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 16/08/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA, #Não preenchido#.
04/09/2024 13:26

Juntada de ata da audiência
16/08/2024 13:45

Juntada de movimentação processual
31/07/2024 01:26

Decorrido prazo de PRIMAVERA DO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.P.E LTDA em 17/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 04:06

Decorrido prazo de VAGNER ROCHA DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:37

Juntada de Petição de movimentação processual
10/06/2024 20:57

Publicado Intimação em 04/06/2024.
10/06/2024 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 09:29

Juntada de citação
29/05/2024 10:02

Expedição de citação.
29/05/2024 10:01

Juntada de movimentação processual
28/05/2024 13:41

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 16/08/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA, #Não preenchido#.
13/03/2024 19:33

Publicado Intimação em 07/03/2024.
13/03/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
11/03/2024 09:18

Juntada de citação
05/03/2024 10:45

Expedição de intimação.
04/03/2024 15:57

Concedida a Medida Liminar
17/02/2024 07:50

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:43

Juntada de Certidão
12/10/2023 18:54

Publicado Intimação em 06/10/2023.
12/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
05/10/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 10:47

Gratuidade da justiça não concedida a JOSIVANDO VIEIRA DE QUEIROZ - CPF: *13.***.*65-89 (AUTOR).
25/04/2023 08:32

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 18:58

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 16:50

Conclusos para decisão
25/07/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000076-55.2024.8.05.0219

Dario Carvalho Pereira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luiz Pedro Lopes do Carmo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/01/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 8010724-31.2021.8.05.0080

Banco Bradesco SA

Predial Distribuidora de Materiais de Co...

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2021 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0001344-94.2014.8.05.0168

Josefa Oliveira Guimaraes

Municipio de Monte Santo

Advogado: Thyara Bulhoes Mendes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2014 13:25

Exibir Processo

Processo nº 8003113-79.2019.8.05.0150

Colegio Apoio LTDA - EPP

Rosangela Cassia Machado dos Santos

Advogado: Rita de Cassia Ramos Cruz Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/02/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 8003113-79.2019.8.05.0150

Rosangela Cassia Machado dos Santos

Colegio Apoio LTDA - EPP

Advogado: Rita de Cassia Ramos Cruz Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2019 14:32

Exibir Processo