17/12/2024 07:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/12/2024 07:47

Baixa Definitiva
17/12/2024 07:47

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 07:46

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:11

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE JESUS MAGALHAES em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 06:34

Publicado Ementa em 23/10/2024.
23/10/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:50

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
18/10/2024 17:09

Sentença confirmada
14/10/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 17:43

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:38

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/09/2024 17:03

Solicitado dia de julgamento
30/03/2024 22:08

Conclusos #Não preenchido#
30/03/2024 22:08

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE JESUS MAGALHAES em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:24

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0001989-87.2012.8.05.0072 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ana Cristina De Jesus Magalhaes Advogado: Antonio Paulino Do Nascimento Neto (OAB:BA11815-A) Recorrido: Departamento Estadual De Transito Juizo Recorrente: Juiz De Direito 6ª Vara Da Fazenda Pública Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0001989-87.2012.8.05.0072 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Advogado(s): RECORRIDO: ANA CRISTINA DE JESUS MAGALHAES e outros Advogado(s): ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO (OAB:BA11815-A) DESPACHO Determino a intimação da impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 52873177, adunada pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA, nos termos do art. 10 do CPC/2015.

P.I.C.

Salvador/BA, 27 de fevereiro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
27/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:09

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:28

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:57

Recebidos os autos
25/10/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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