14/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 27/06/2025.
14/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000529-71.2014.8.05.0015 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA EXEQUENTE: RITA DE CASSIA SENA DOS SANTOS Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) EXECUTADO: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL Advogado(s): ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB:BA18001) DESPACHO

Vistos. A exequente concordou com os cálculos apresentados na impungação do ID 455602402, perdendo esta o seu objeto.

Proceda-se o Cartório às medidas necessárias para a expedição de requisição de pequeno valor (RPV), conforme determinado no art. 535, §3º, II, do CPC/15 e na Resolução n. 115/2010 do CNJ, modificada pelas Resoluções n. 123/2010 e 145/2012.

Cumpra-se.

UBAITABA/BA, assinado e datado digitalmente.

George Barboza Cordeiro Juiz de Direito
25/06/2025 10:06

Expedição de intimação.
25/06/2025 10:06

Expedição de intimação.
25/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:10

Expedição de intimação.
18/06/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:10

Expedição de RPV.
18/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:04

Conclusos para decisão
01/12/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2024 10:40

Publicado Intimação em 03/06/2024.
05/06/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 12:16

Expedição de intimação.
28/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:55

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:54

Transitado em Julgado em 06/02/2023
25/04/2023 21:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/03/2023 01:03

Publicado Intimação em 19/01/2023.
20/02/2023 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 08:10

Expedição de intimação.
18/01/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 19:49

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2023 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/03/2022 06:44

Conclusos para julgamento
09/01/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 04:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR em 28/08/2019 23:59:59.
03/09/2019 22:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2019 17:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 23/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 17:33

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA MAGALHAES em 23/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 16:18

Publicado Intimação em 13/08/2019.
30/08/2019 22:47

Publicado Intimação em 08/08/2019.
30/08/2019 22:47

Publicado Intimação em 08/08/2019.
12/08/2019 15:43

Expedição de intimação.
07/08/2019 09:34

Expedição de intimação.
07/08/2019 09:34

Expedição de intimação.
06/08/2019 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 15:07

Juntada de Petição de petição
22/12/2017 10:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
31/03/2017 08:56

Conclusos para despacho
31/03/2017 08:54

Juntada de petição inicial
13/01/2017 09:25

Ato ordinatórioENCAMINHADO PARA DIGITALIZAÇÃO EM ITABUNA
24/03/2015 12:36

CONCLUSÃO
24/03/2015 12:32

DOCUMENTODECURSO DE PRAZO
02/02/2015 09:49

PETIÇÃO
02/02/2015 08:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/01/2015 12:14

DOCUMENTO
19/01/2015 14:34

MANDADO
19/01/2015 14:22

MANDADOMANDADO RECEBIDO
19/01/2015 10:01

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
15/01/2015 12:42

MERO EXPEDIENTE
04/11/2014 11:02

CONCLUSÃO
16/10/2014 10:19

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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