07/06/2024 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 12:44

Baixa Definitiva
21/05/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 17:09

Publicado Despacho em 20/05/2024.
16/05/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
15/05/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:23

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:41

Recebidos os autos
03/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/02/2024 20:32

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:47

Publicado Despacho em 30/01/2024.
15/02/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
14/02/2024 22:21

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
14/02/2024 10:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
02/02/2024 20:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 10:18

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:30

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:34

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 17:04

Expedição de intimação.
15/01/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 14:29

Expedição de intimação.
15/01/2024 14:25

Expedição de intimação.
15/01/2024 14:24

Expedição de intimação.
15/01/2024 14:22

Expedição de ofício.
15/01/2024 14:10

Expedição de Ofício.
15/01/2024 13:04

Expedição de Ofício.
11/01/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 09:13

Extinta a punibilidade por prescrição
04/01/2024 09:58

Conclusos para julgamento
26/01/2023 01:53

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.
31/10/2022 02:13

Publicado Despacho em 11/10/2022.
31/10/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
10/10/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 04:12

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.
15/02/2022 01:44

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
08/02/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 15:51

Juntada de Petição de diligência
08/02/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 15:50

Juntada de Petição de diligência
04/02/2022 03:13

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.
21/01/2022 14:08

Publicado Intimação em 20/01/2022.
21/01/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 13:00

Conclusos para despacho
21/01/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2022 14:29

Expedição de Mandado.
19/01/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2022 14:25

Expedição de Mandado.
19/01/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 08:25

Conclusos para decisão
08/10/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 09:46

Juntada de Petição de diligência
25/08/2021 19:12

Publicado Despacho em 24/08/2021.
25/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 15:56

Expedição de despacho.
23/08/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021 07:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:22

Conclusos para decisão
26/07/2021 09:22

Juntada de Certidão
13/07/2021 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2021 09:22

Juntada de Petição de diligência
08/02/2021 19:35

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.
14/12/2020 09:08

Publicado Decisão em 09/12/2020.
08/12/2020 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2020 14:56

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
07/12/2020 14:56

Recebida a denúncia
07/12/2020 10:15

Conclusos para decisão
07/12/2020 10:14

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/12/2020 23:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 13:05

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
10/11/2020 13:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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