28/08/2025 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EUSTAQUIO ALMEIDA ENCARNACAO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:44

Decorrido prazo de DENISE MARIA DA ENCARNACAO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 26/08/2025 23:59.
10/08/2025 11:49

Publicado Sentença em 04/08/2025.
10/08/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 14:26

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8049768-61.2025.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] Autor(a): FRANCISCO EUSTAQUIO ALMEIDA ENCARNACAO e outros Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ - BA81463, MARCILIO SANTOS LOPES - BA17663Advogados do(a) REPRESENTANTE: AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ - BA81463, MARCILIO SANTOS LOPES - BA17663 Réu: REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) REU: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 18 de junho de 2025, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
18/06/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EUSTAQUIO ALMEIDA ENCARNACAO em 07/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:59

Decorrido prazo de DENISE MARIA DA ENCARNACAO em 07/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:03

Publicado Despacho em 04/04/2025.
25/04/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
10/04/2025 17:11

Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 8049768_61.2025.8.05.0001_Ausência prova causa intervenção do MP
10/04/2025 08:25

Expedição de despacho.
10/04/2025 08:17

Expedição de carta via ar digital.
02/04/2025 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO EUSTAQUIO ALMEIDA ENCARNACAO - CPF: *35.***.*89-68 (AUTOR).
26/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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