18/04/2024 10:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/04/2024 05:50

Decorrido prazo de BRUNO CRUZ DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:40

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 25/03/2024 23:59.
28/03/2024 20:05

Publicado Intimação em 01/03/2024.
28/03/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
26/03/2024 18:38

Decorrido prazo de BRUNO CRUZ DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MP
25/03/2024 12:36

Baixa Definitiva
25/03/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 12:32

Transitado em Julgado em 25/03/2024
25/03/2024 11:29

Transitado em Julgado em 25/03/2024
10/03/2024 03:46

Publicado Sentença em 01/03/2024.
10/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI SENTENÇA 8004229-77.2018.8.05.0014 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Araci Autor: B.

C.

D.

S.

Advogado: Lisa Eilane Carvalho Dos Reis (OAB:BA65080) Reu: Genivaldo Silva Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA 8004229-77.2018.8.05.0014 AUTOR: B.

C.

D.

S.

REU: GENIVALDO SILVA DOS SANTOS Vistos, etc.

Instada a se manifestar, a parte autora permaneceu inerte, ficando o processo paralisado por longo período sem qualquer manifestação. É o relatório.

Decido.

O processo nasce por iniciativas das partes, mas se desenvolve por impulso oficial.

Essa máxima, contudo, não autoriza o abandono do processo pelo interessado, pois se é certo que a primazia da resolução do mérito é um dos pilares do novo Código de Processo Civil, também não se olvida que a eficiência e cooperação entre os sujeitos processuais representam as bases sobre as quais deve se desenvolver a relação processual.

Nesse contexto, não é função apenas do juiz zelar pela razoável duração do processo, mas também as partes devem contribuir para o avanço das fases processuais, não tolerando a paralisação do feito por período superior ao razoável.

Contudo, não raras vezes nos deparamos com processos paralisados há anos, muitos deles contando apenas com a distribuição da petição inicial como único ato praticado, ou com pedidos genéricos de prosseguimento do feito, sem a indicação de qualquer providência, demonstrando, assim, o total desinteresse das partes na causa.

Por outro lado, a realidade das unidades jurisdicionais, quase sempre abarrotadas de processos e com escassez de recursos material e humano, demanda que o juiz atue não apenas como gestor do processo, mas também da unidade, visando encontrar soluções que favoreçam a eficiência e o adequado funcionamento do juízo.

Nessa perspectiva, não se mostra razoável, além de ser contraproducente, manter ativo no acervo da vara processos abandonados pelas partes há vários anos, em prejuízo daqueles que demandam a real necessidade da tutela jurisdicional.

Deste modo, considerando a inércia da parte exequente em promover os atos e diligências que lhe competiam, não resta alternativa senão determinar a extinção do feito.

Ante o exposto, extingo o procedimento sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se Araci, 27 de fevereiro de 2024 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
28/02/2024 10:23

Expedição de intimação.
27/02/2024 19:23

Expedição de sentença.
27/02/2024 19:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/02/2024 11:00

Conclusos para julgamento
24/02/2024 23:31

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 12/02/2024 23:59.
24/02/2024 21:28

Decorrido prazo de BRUNO CRUZ DOS SANTOS em 12/02/2024 23:59.
24/02/2024 08:25

Decorrido prazo de BRUNO CRUZ DOS SANTOS em 12/02/2024 23:59.
23/02/2024 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/12/2023 00:47

Publicado Intimação em 26/12/2023.
27/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
23/12/2023 00:51

Publicado Despacho em 22/12/2023.
23/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
22/12/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 16:45

Expedição de despacho.
21/12/2023 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:25

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2023 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 08:34

Expedição de intimação.
27/06/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:13

Conclusos para despacho
02/09/2022 11:55

Conclusos para julgamento
02/09/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 11:46

Decorrido prazo de LISA EILANE CARVALHO DOS REIS em 25/08/2022 23:59.
24/08/2022 23:10

Publicado Intimação em 01/08/2022.
24/08/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
28/07/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 17:47

Expedição de intimação.
28/07/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:18

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/06/2022 14:32

Expedição de intimação.
18/05/2022 05:31

Decorrido prazo de GENIVALDO SILVA DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.
16/05/2022 10:49

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 14:10

Juntada de Petição de citação
17/03/2022 15:50

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2021 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2021 11:34

Decorrido prazo de ROSALINA SOUZA DO BONFIM em 15/02/2021 23:59.
31/01/2021 01:06

Publicado Intimação em 25/01/2021.
25/01/2021 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 13:59

Expedição de citação via Central de Mandados.
22/01/2021 13:35

Concedida a Medida Liminar
09/11/2020 10:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/11/2020 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2020 08:49

Conclusos para despacho
05/08/2020 08:49

Juntada de Certidão
06/07/2020 15:17

Juntada de Petição de certidão
06/07/2020 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2020 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 15:09

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
24/03/2020 15:08

Juntada de ato ordinatório
24/03/2020 15:07

Audiência conciliação designada para 24/09/2020 09:30.
20/03/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 09:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 12:52

Conclusos para julgamento
14/06/2019 01:49

Decorrido prazo de ROSALINA SOUZA DO BONFIM em 06/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 17:17

Publicado Intimação em 20/05/2019.
18/05/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 13:42

Expedição de intimação.
15/05/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 09:30

Juntada de Petição de certidão
14/05/2019 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2019 08:23

Conclusos para despacho
13/05/2019 13:33

Juntada de Termo de audiência
17/12/2018 00:01

Publicado Intimação em 29/10/2018.
27/10/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2018 14:36

Expedição de intimação.
25/10/2018 14:36

Expedição de citação.
19/10/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 09:17

Conclusos para despacho
09/10/2018 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004170-46.2023.8.05.0004

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Brenno Leonardo Santos Silva

Advogado: Fabrizio Costa de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 8000014-12.2018.8.05.0191

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Jose Marinho da Silva

Advogado: Mario Jorge Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/01/2018 09:51

Exibir Processo

Processo nº 8000350-98.2017.8.05.0175

Simone de Jesus Santos

Municipio de Jiquirica

Advogado: Tassia Souza Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2019 14:47

Exibir Processo

Processo nº 8000350-98.2017.8.05.0175

Regina Silva Santos

Municipio de Jiquirica

Advogado: Tamyris Cardoso de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 8004417-96.2022.8.05.0154

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Caique de Araujo Almeida

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2022 17:26

Exibir Processo