28/07/2025 23:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTE BELO LTDA em 22/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:15

Decorrido prazo de AGNALDO FONTES DANTAS E OUTROS em 22/07/2025 23:59.
28/07/2025 22:22

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTE BELO LTDA em 22/07/2025 23:59.
28/07/2025 22:22

Decorrido prazo de AGNALDO FONTES DANTAS E OUTROS em 22/07/2025 23:59.
28/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: MONITÓRIA n. 0000903-47.2006.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS MONTE BELO LTDA Advogado(s): LEONILDO MANGABEIRA COSTA registrado(a) civilmente como LEONILDO MANGABEIRA COSTA (OAB:BA8539), RONALDO GALVAO ALVES registrado(a) civilmente como RONALDO GALVAO ALVES (OAB:BA17634) REU: AGNALDO FONTES DANTAS E OUTROS Advogado(s): LUCAS BARBOSA MOLLICONE (OAB:BA20123) DESPACHO Trata-se de processo indicado diretamente a esse Magistrado pelo(a) ilustre Advogado(a) da parte autora como apto a ser arquivado, no contexto de ação colaborativa promovida por esta unidade judicial, com o intuito de contribuir para o saneamento do acervo da Comarca.

Inicialmente, parabenizo a valiosa iniciativa de cooperação entre a Advocacia e o Poder Judiciário, a qual tem resultado em avanços concretos no tratamento e na finalização de feitos antigos, promovendo celeridade processual e efetividade jurisdicional.

Agradeço, em particular, ao(à) Advogado(a) da parte autora, pela indicação deste processo como passível de arquivamento.

Assim, INTIMEM-SE os(as) patronos(as) das partes: 1) Autora, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo se persiste a indicação de arquivamento, ou se houve equívoco no apontamento realizado. 2) Ré, para que se manifesta no mesmo prazo, caso não concorde com o arquivamento do processo.

Decorrido o prazo sem manifestação, faça conclusos os autos para sentença de arquivamento, observadas as disposições dos arts. 485 e seguintes do CPC, na qual constará na fundamentação a verificação de: a) inexistência de bens penhorados ou medidas constritivas; b) manifestação do MP quando obrigatória sua intervenção; c) quitação de custas processuais pendentes; d) ausência de impedimentos legais ao arquivamento.

Ressalte-se que, com este despacho, não se realiza qualquer juízo de valor acerca da fase processual ou do mérito da demanda, limitando-se este juízo a proceder conforme a solicitação expressa feita pelo(a) Advogado(a), dentro da proposta colaborativa anteriormente mencionada.

Cumpra-se.

Rio Real, data do sistema.

Euler José Ribeiro Neto Juiz de Direito
19/06/2025 11:38

Expedição de despacho.
19/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
13/01/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
13/01/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
29/11/2022 11:49

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:38

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 13:37

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:14

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
29/07/2019 10:04

Ato ordinatório
03/02/2016 11:48

REATIVAÇÃO
31/12/2015 02:33

DEFINITIVO
01/04/2014 10:38

MERO EXPEDIENTE
08/07/2010 12:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/06/2010 13:08

MERO EXPEDIENTE
03/05/2010 11:10

PETIÇÃO
14/04/2010 08:01

MERO EXPEDIENTE
02/03/2010 08:01

PETIÇÃO
22/02/2010 10:41

IMPROCEDÊNCIA
08/10/2009 09:59

RECEBIMENTO
28/09/2009 09:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/09/2009 09:15

RECEBIMENTO
28/09/2009 09:09

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/09/2009 12:40

RECEBIMENTO
11/09/2009 12:17

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/09/2009 08:01

AUDIÊNCIA
04/09/2009 08:01

DOCUMENTO
10/03/2009 08:02

AUDIÊNCIA
06/03/2009 08:01

PETIÇÃO
17/02/2009 08:01

DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2006

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001042-28.2019.8.05.0059

Estado da Bahia

Willian Braulio de Castro Santos

Advogado: Eduardo Jose da Silva Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0010865-21.2011.8.05.0022

O Mp do Estado da Bahia

Rubinaldo Rodrigues de Souza

Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2011 09:19

Exibir Processo

Processo nº 8000855-16.2025.8.05.0141

Maria do Espirito Santo Oliveira Pires

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 8000521-12.2025.8.05.0034

Roque Conceicao Santos

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0001553-50.2013.8.05.0216

Adeyde dos Santos Rodrigues

Sociedade Comercial e Importadora Hermes...

Advogado: Adeyde dos Santos Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2013 13:03

Exibir Processo