12/09/2025 10:52

Baixa Definitiva
12/09/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 17:53

Expedição de intimação.
08/08/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.
29/07/2025 15:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/05/2025 23:59.
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.

ATO ORDINATÓRIO Santo Antônio de Jesus, Terça-feira, 17 de Junho de 2025 Processo nº 8000870-22.2019.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Requerente: JADNA DE JESUS FRAGA Requerido: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem da MMª Juíza de Direito desta Vara e Comarca de Santo Antônio de Jesus(Bahia), Dra.

Edna de Andrade Nery e em cumprimento da Lei Estadual nº 12.373/2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.806/2024, DE 26/12/2024 VIGÊNCIA: 27/03/2025, no que concerne a fixação, contagem, cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária e ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Fica intimada a parte ré, pessoalmente ou pelo Diário da Justiça Eletrônico para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais remanescentes/pendentes, de acordo com a sentença de ID XX, cujo DAJ de custas remanescentes, poderá ser requisitado neste cartório, da 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais, desta Comarca, através dos seguintes canais, a saber: Telefone (75) 3162-1308, e-mail: [email protected] ou ainda a parte por meio do seu procurador poderá acessar o Link a seguir e expedir as custas referidas: https://www2.tjba.jus.br/scr/cr O não pagamento das custas remanescentes, ensejará à inscrição do devedor no banco de dados da Dívida Ativa (SERASA e SPC) .

Observação: APÓS O PAGAMENTO, FAVOR APRESENTAR UMA VIA PAGA AO CARTÓRIO PARA A DEVIDA BAIXA. PLANILHA DE DÉBITO DAS CUSTAS QUANT TIPO DE ATO ID 01 DAJ DAS CAUSAS EM GERAL/ACORDO 01 DAJ CARTA REGISTRADA Eu, Islane das Virgens Carvalho, Estagiário(a) de Direito, o digitei.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
19/06/2025 06:04

Expedição de intimação.
19/06/2025 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:50

Expedição de ofício.
15/05/2025 14:50

Juntada de Ofício
07/04/2025 15:24

Expedição de decisão.
06/04/2025 19:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/05/2024 03:58

Decorrido prazo de JADNA DE JESUS FRAGA em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 23:03

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:08

Conclusos para decisão
24/02/2024 22:28

Publicado Certidão em 23/02/2024.
24/02/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 16:53

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
10/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:52

Recebidos os autos
18/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 18:33

Publicado Intimação em 16/05/2023.
15/08/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
05/07/2023 10:45

Publicado Intimação em 16/05/2023.
05/07/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
14/05/2023 23:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/05/2023 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/05/2023 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/05/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2023 23:25

Expedição de intimação.
14/05/2023 23:25

Expedição de intimação.
08/02/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/11/2021 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 16:57

Juntada de Informações
03/11/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2021 01:43

Decorrido prazo de JADNA DE JESUS FRAGA em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/08/2021 23:59.
25/07/2021 07:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.
25/07/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
20/07/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2021 05:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/06/2021 23:59.
18/06/2021 15:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/06/2021 23:59.
10/06/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 11:48

Juntada de Petição de apelação
30/05/2021 11:34

Publicado Sentença em 25/05/2021.
30/05/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021
28/05/2021 11:34

Publicado Intimação em 24/05/2021.
28/05/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
24/05/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 12:46

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2020 16:31

Conclusos para julgamento
25/11/2020 13:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 15:05

Conclusos para julgamento
14/01/2020 15:00

Juntada de Petição de réplica
10/12/2019 21:05

Expedição de carta via Correios/Carta/Edital.
10/12/2019 21:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 21:36

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 16:30.
07/11/2019 10:39

Juntada de Petição de contestação
31/10/2019 11:13

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2019 00:19

Decorrido prazo de JADNA DE JESUS FRAGA em 04/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 18:45

Decorrido prazo de JADNA DE JESUS FRAGA em 02/10/2019 23:59:59.
17/09/2019 14:49

Juntada de Outros documentos
13/09/2019 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2019.
13/09/2019 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 14:56

Expedição de carta.
11/09/2019 10:36

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2019 08:26

Publicado Despacho em 10/09/2019.
11/09/2019 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 16:30

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 16:30.
09/09/2019 16:43

Expedição de despacho.
06/09/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 14:49

Conclusos para despacho
03/05/2019 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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