TJBA - 8008250-44.2023.8.05.0201
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 00:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 22/01/2025 23:59.
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24/01/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 22/01/2025 23:59.
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28/11/2024 13:25
Baixa Definitiva
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28/11/2024 13:25
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 11:16
Expedição de sentença.
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01/11/2024 14:16
Expedição de ato ordinatório.
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01/11/2024 14:16
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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10/10/2024 15:05
Conclusos para despacho
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10/10/2024 15:04
Juntada de Certidão
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07/09/2024 06:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 06/09/2024 23:59.
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16/08/2024 08:13
Expedição de ato ordinatório.
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18/07/2024 02:34
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 16/07/2024 23:59.
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19/06/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
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25/05/2024 03:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 30/04/2024 23:59.
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25/05/2024 03:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 30/04/2024 23:59.
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09/04/2024 13:43
Expedição de Certidão de publicação no dje.
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23/03/2024 14:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 21/03/2024 23:59.
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23/03/2024 14:14
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 22/03/2024 23:59.
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28/02/2024 21:40
Publicado Despacho em 29/02/2024.
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28/02/2024 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8008250-44.2023.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Twb S/a - Construcao Naval, Servicos E Transportes Maritimos Despacho: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8008250-44.2023.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS DESPACHO Vistos, etc Considerando que, após consulta ao site da receita federal , constatou-se que a empresa executada encontra-se baixada desde 2018 por inexistência de fato, INTIME-SE o Exequente para ciência e requerer as medidas que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
Cumpra-se.
Porto Seguro, 26 de fevereiro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
26/02/2024 18:05
Expedição de despacho.
-
26/02/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 11:20
Conclusos para despacho
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19/01/2024 11:16
Juntada de Certidão
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22/11/2023 17:41
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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22/11/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 14:11
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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