17/07/2025 22:17

Baixa Definitiva
17/07/2025 22:17

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 22:16

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:57

Expedição de intimação.
19/02/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
08/06/2024 01:29

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.
07/06/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 20/05/2024 23:59.
06/06/2024 13:13

Conclusos para julgamento
06/06/2024 13:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/06/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE, #Não preenchido#.
06/06/2024 13:11

Juntada de Termo de audiência
05/06/2024 20:03

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
04/06/2024 08:37

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 13:02

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 23:33

Juntada de Certidão
24/04/2024 23:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 23:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 23:30

Expedição de intimação.
22/04/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 22:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/06/2024 08:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE, #Não preenchido#.
26/03/2024 22:23

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:27

Conclusos para despacho
22/03/2024 23:28

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:03

Juntada de Certidão
21/03/2024 22:21

Juntada de Petição de réplica
16/03/2024 08:15

Publicado Intimação em 29/02/2024.
16/03/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000145-23.2021.8.05.0048 Petição Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Requerente: Dermeval Carvalho De Oliveira Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Requerido: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000145-23.2021.8.05.0048 Parte Autora - DERMEVAL CARVALHO DE OLIVEIRA Parte Ré - Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: Praça Joaquim Machado, Centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos etc.

Considerando que demandas que envolvem o erário dependem, como regra, de autorizativo legal para a realização de composição, incide na espécie o disposto no art. 334, § 4º, II, do CPC.

Cite-se a parte demandada, via sistema, para, querendo, apresentar resposta no prazo de trinta dias, oportunidade em que poderá se manifestar sobre eventual possibilidade de acordo.

Após o decurso do prazo para contestar, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito
26/02/2024 22:19

Juntada de Certidão
25/02/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 07:49

Publicado Intimação em 06/02/2024.
09/02/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:21

Expedição de citação.
25/01/2024 15:04

Expedição de citação.
25/01/2024 15:04

Outras Decisões
20/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 21:22

Conclusos para despacho
18/08/2021 21:20

Juntada de Certidão
01/07/2021 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 30/06/2021 23:59.
03/05/2021 07:36

Expedição de citação.
26/04/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2021 18:52

Conclusos para decisão
07/03/2021 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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