09/06/2025 08:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2025 08:24

Baixa Definitiva
09/06/2025 08:24

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 08:24

Transitado em Julgado em 06/06/2025
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MOTO MIRAI COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA em 13/05/2025 23:59.
16/04/2025 08:25

Publicado Decisão em 15/04/2025.
16/04/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 21:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - CNPJ: 13.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025 11:48

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:14

Recebidos os autos
10/04/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000843-81.2006.8.05.0052

Supermercado Sao Silvano LTDA

Angelo Vicente Xible Roldi

Advogado: Amanda Lisboa Moreno Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2006 12:02

Exibir Processo

Processo nº 8065060-28.2021.8.05.0001

Paulo Geovanio Evangelista dos Reis

Estado da Bahia

Advogado: Thaina de Mattos Freire

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/2021 22:12

Exibir Processo

Processo nº 8022386-21.2023.8.05.0080

Veranilza Maria Ferreira de Almeida

Estado da Bahia

Advogado: Camila Trabuco de Oliveria

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 8000353-62.2017.8.05.0269

Alesson Pantaleao Nascimento

Urucuca Prefeitura

Advogado: Sandra Regina Honorato dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2017 10:15

Exibir Processo

Processo nº 8001723-65.2019.8.05.0153

Municipio de Livramento de Nossa Senhora

Moto Mirai Comercio de Veiculos e Pecas ...

Advogado: Matheus Silva dos Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2021 14:25

Exibir Processo