TJBA - 8002604-18.2016.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA RITA CALES PECANHA

CPF *72.***.*78-53

Advogados

ANA PAULA VICTOR CALADO

OAB: 47677/BA

CPF *10.***.*62-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 08:09

    Decorrido prazo de ANA RITA CALES PECANHA em 16/05/2025 23:59.

  • 29/03/2025 20:26

    Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

  • 29/03/2025 20:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 04:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 15:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/08/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/07/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2024 01:51

    Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

  • 08/06/2024 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

  • 24/05/2024 18:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/05/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 17:55

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 02/04/2024 10:12

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 15:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/05/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2021 05:22

    Decorrido prazo de ANA RITA CALES PECANHA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 18/01/2021 00:05

    Decorrido prazo de ANA RITA CALES PECANHA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 17/01/2021 12:28

    Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2020.

  • 05/01/2021 10:07

    Publicado Sentença em 02/10/2020.

  • 25/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2020 10:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/10/2020 22:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 06:29

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 01/10/2020 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 13:56

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 25/09/2020 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 13:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/09/2020 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2020 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2020 10:46

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2020 10:25

    Decorrido prazo de ANA RITA CALES PECANHA em 07/08/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 13:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/06/2020 23:59:59.

  • 04/07/2020 06:43

    Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2020.

  • 22/06/2020 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 17:31

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 04/03/2020 17:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/01/2020 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 09:35

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/12/2019 02:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2019 23:59:59.

  • 16/10/2019 15:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/09/2019 21:33

    Processo Desarquivado

  • 13/09/2019 21:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/08/2019 20:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 09/07/2019 17:12

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2019 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2019 17:11

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2019 15:20

    Decorrido prazo de ANA RITA CALES PECANHA em 27/02/2019 23:59:59.

  • 12/03/2019 11:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2019 23:59:59.

  • 25/01/2019 01:07

    Publicado Intimação em 17/12/2018.

  • 15/12/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2018 09:07

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2018 09:07

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2018 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2016 16:04

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2016 01:33

    Publicado Intimação em 16/11/2016.

  • 24/11/2016 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2016 17:15

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/10/2016 00:35

    Publicado Intimação em 21/10/2016.

  • 21/10/2016 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2016 18:39

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2016 10:15

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/10/2016 10:15

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2016 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2016 16:15

    Juntada de ata da audiência

  • 15/09/2016 16:15

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 15/09/2016 16:14

    Audiência conciliação realizada para 15/09/2016 16:00.

  • 13/09/2016 14:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2016 13:53

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2016 13:53

    Expedição de citação.

  • 06/07/2016 13:04

    Audiência conciliação redesignada para 15/09/2016 16:00.

  • 06/07/2016 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2016 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2016 19:03

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2016 19:03

    Audiência conciliação designada para 06/07/2016 14:45.

  • 19/04/2016 19:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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