TJBA - 8043892-02.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8043892-02.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Janice Alves Da Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043892-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JANICE ALVES DA COSTA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Expeça-se alvará em favor de Falcão Rios Advocacia e Advogados Associados no valor de R$ 2.962,90 (dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), conforme comprovante de pagamento colacionado pelo ente público.
Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8043892-02.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Janice Alves Da Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043892-02.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JANICE ALVES DA COSTA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO INTIME-SE o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, para que no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre o pedido de execução dos honorários advocatícios.
Salvador/BA, 23 de fevereiro de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
18/01/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 01:31
Publicado Despacho em 15/01/2024.
-
16/01/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
11/01/2024 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/01/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 15:14
Conclusos #Não preenchido#
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18/12/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 01:09
Expedição de Certidão.
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02/12/2023 01:24
Publicado Decisão em 01/12/2023.
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02/12/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
30/11/2023 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2023 17:15
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
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23/11/2023 17:20
Conclusos #Não preenchido#
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22/11/2023 21:17
Juntada de Petição de petição incidental
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22/11/2023 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2023 23:59.
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13/11/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2023 01:10
Decorrido prazo de JANICE ALVES DA COSTA em 24/10/2023 23:59.
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03/10/2023 00:20
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 01:05
Publicado Despacho em 28/09/2023.
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29/09/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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26/09/2023 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/09/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 06:20
Conclusos #Não preenchido#
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11/09/2023 06:20
Expedição de Certidão.
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10/09/2023 16:34
Expedição de Certidão.
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07/09/2023 05:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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