TJBA - 8000150-70.2017.8.05.0182

04/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2025 14:10

Baixa Definitiva

04/06/2025 14:10

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025 14:09

Juntada de Certidão

17/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ROSENI APARECIDA DOS SANTOS DUARTE em 16/05/2025 23:59.

23/04/2025 01:29

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/04/2025 11:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

15/04/2025 18:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

14/04/2025 17:44

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025 13:58

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/03/2025 17:58

Solicitado dia de julgamento

30/05/2024 23:33

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2024 01:05

Publicado Despacho em 09/04/2024.

08/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

04/04/2024 17:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/12/2023 11:17

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.

01/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.

01/12/2023 10:55

Recebidos os autos

01/12/2023 10:55

Distribuído por sorteio