24/08/2024 19:42

Baixa Definitiva
24/08/2024 19:42

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 19:42

Transitado em Julgado em 06/08/2024
08/08/2024 01:21

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 06/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:21

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 06/08/2024 23:59.
04/08/2024 21:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/04/2024 23:59.
29/07/2024 05:42

Publicado Intimação em 16/07/2024.
29/07/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
29/07/2024 05:41

Publicado Intimação em 16/07/2024.
29/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/06/2024 23:59.
28/06/2024 10:22

Conclusos para julgamento
27/06/2024 01:49

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:35

Publicado Intimação em 11/06/2024.
13/06/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:51

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:51

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 27/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/04/2024.
04/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
04/05/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/04/2024.
04/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
02/05/2024 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 13:03

Expedição de intimação.
24/04/2024 12:34

Expedição de citação.
24/04/2024 12:34

Julgado procedente em parte o pedido
23/03/2024 22:19

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:14

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 08:52

Conclusos para julgamento
19/03/2024 12:34

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 19/03/2024 12:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
19/03/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 20:23

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 02:03

Publicado Intimação em 28/02/2024.
05/03/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
05/03/2024 02:03

Publicado Intimação em 28/02/2024.
05/03/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8002275-25.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Jose Waldemir Dantas De Vasconcelos Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8002275-25.2023.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: JOSE WALDEMIR DANTAS DE VASCONCELOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DECISÃO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Endereço: 1ª Travessa Jones Melo, 300, narandiba, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-340

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).

Indefiro o pedido de tutela provisória, posto que se confunde com o próprio mérito e, dessa forma, será apreciado oportunamente.

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data: 19/03/2024, às 12:30.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected], para o devido agendamento de comparecimento pessoal ao Fórum Moisés Ávila de Almeida, situado na Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
25/02/2024 19:06

Expedição de citação.
25/02/2024 16:21

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 19/03/2024 12:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
08/12/2023 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 17:00

Inclusão no Juízo 100% Digital
21/11/2023 17:00

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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