09/07/2025 18:13

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:28

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 04/04/2025 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
27/05/2025 04:10

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS DIAS em 12/03/2025 23:59.
27/05/2025 04:10

Decorrido prazo de VLADIMIR SANTANA DOS REIS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:16

Decorrido prazo de RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 23:09

Publicado Intimação em 12/02/2025.
08/03/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:39

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 04/04/2025 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
18/04/2024 01:04

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2024 09:39

Decorrido prazo de VLADIMIR SANTANA DOS REIS em 26/03/2024 23:59.
14/04/2024 09:39

Decorrido prazo de RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS em 26/03/2024 23:59.
14/04/2024 09:39

Decorrido prazo de GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA em 26/03/2024 23:59.
14/04/2024 09:39

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS DIAS em 26/03/2024 23:59.
10/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
13/03/2024 02:03

Decorrido prazo de Cecília Quadros Barros em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:31

Publicado Intimação em 05/03/2024.
08/03/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
08/03/2024 09:30

Publicado Intimação em 05/03/2024.
08/03/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
07/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 22:16

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ DECISÃO 8000082-91.2021.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Samuel Conceicao Da Silva Advogado: Vladimir Santana Dos Reis (OAB:BA46376) Reu: Cecília Quadros Barros Advogado: Igor Dos Santos Dias (OAB:BA66426) Reu: Rodolfo Elias Carvalho Quadros Barros Registrado(a) Civilmente Como Rodolfo Elias Carvalho Quadros Barros Advogado: Gabriela Do Nascimento Moreira (OAB:BA40286) Advogado: Igor Dos Santos Dias (OAB:BA66426) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000082-91.2021.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: SAMUEL CONCEICAO DA SILVA Advogado(s): VLADIMIR SANTANA DOS REIS (OAB:BA46376) REU: RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS registrado(a) civilmente como RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS e outros Advogado(s): IGOR DOS SANTOS DIAS registrado(a) civilmente como IGOR DOS SANTOS DIAS (OAB:BA66426), GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA (OAB:BA40286) DECISÃO Trata-se de ação distribuída sob o rito da Lei 9.099/95.

Apesar de devidamente intimada, a ré CECÍLIA QUADROS BARROS não compareceu à audiência de conciliação, tampouco apresentou justificativa.

Assim sendo, com fundamento no art. 20 da Lei dos Juizados, DECRETO a revelia da parte.

Entretanto, tendo em vista o que dispõe o art. 345 do Código de Processo Civil, a revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação (art. 345, I, CPC).

Ressalte-se que a requerida está representada por advogado, devendo ser intimada dos atos subsequentes (art. 346, CPC).

Por fim, nos termos do parágrafo único do referido artigo, o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

INTIME-SE a ré CECÍLIA QUADROS BARROS para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos procuração para o foro.

INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda estão retidos os seus bens móveis e documentos.

Ato contínuo, para o saneamento do feito, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se pretendem produzir outras provas, as quais deverão ser especificadas, bem como deverá ser fundamentada a relevância/pertinência da prova para o julgamento do presente caso.

Ante o princípio da não-surpresa, ficam as partes advertidas, desde já, de que a ausência de requerimento de novas provas ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, na forma do art. 355, Código de Processo Civil, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Após, com ou sem cumprimento das diligências determinadas acima, certifique-se e RETORNEM-ME os autos conclusos para decisão urgente.

COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.

ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.

THATIANE SOARES Juíza de Direito
22/02/2024 18:54

Outras Decisões
02/07/2023 17:53

Decorrido prazo de VLADIMIR SANTANA DOS REIS em 08/11/2022 23:59.
02/07/2023 17:53

Decorrido prazo de MARIANGELA SANTOS GOMES em 08/11/2022 23:59.
29/06/2023 18:31

Decorrido prazo de IGOR DOS SANTOS DIAS em 08/11/2022 23:59.
29/06/2023 18:31

Decorrido prazo de GABRIELA DO NASCIMENTO MOREIRA em 08/11/2022 23:59.
29/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
30/11/2022 19:16

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 29/11/2022 08:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
28/11/2022 22:21

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 09:00

Publicado Intimação em 06/10/2022.
20/10/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
05/10/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 12:17

Audiência Conciliação designada para 29/11/2022 08:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
04/10/2022 11:19

Audiência Conciliação cancelada para 19/02/2021 08:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
27/09/2022 11:03

Outras Decisões
20/07/2022 10:20

Conclusos para decisão
23/10/2021 23:28

Decorrido prazo de Rodolfo Quadros Barros em 23/08/2021 23:59.
20/08/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 03:14

Decorrido prazo de Cecília Quadros Barros em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 14:33

Juntada de Petição de citação
13/08/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 17:58

Juntada de Petição de citação
03/08/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 13:28

Expedição de Mandado.
25/05/2021 13:28

Expedição de Mandado.
27/04/2021 01:39

Decorrido prazo de VLADIMIR SANTANA DOS REIS em 26/04/2021 23:59.
07/04/2021 04:09

Publicado Intimação em 30/03/2021.
07/04/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
29/03/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 19:48

Conclusos para decisão
20/01/2021 19:48

Audiência conciliação designada para 19/02/2021 08:20.
20/01/2021 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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