15/07/2025 11:55

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:32

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:38

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 10:32

Expedição de Mandado.
28/03/2025 00:04

Juntada de Petição de Ciente de Sentença
26/03/2025 17:01

Expedição de Mandado.
26/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:20

Expedição de ato ordinatório.
26/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:08

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2025 09:49

Conclusos para julgamento
17/01/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação final queixa_crime calúnia_ injúria e difamação procedência parcial 8121737_78_2021
13/01/2025 15:44

Expedição de ato ordinatório.
13/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 04:26

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 04:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 04:26

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 10:03

Expedição de ato ordinatório.
19/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 04:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:25

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:28

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024 10:27

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 20:08

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 19/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:41

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:46

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:28

Expedição de ato ordinatório.
14/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 21:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:52

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:18

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:56

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:20

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:52

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 20/08/2024 09:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/08/2024 19:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 04/03/2024 23:59.
19/05/2024 03:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.
19/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
17/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:58

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 20/08/2024 09:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/04/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2024 18:33

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2024 15:47

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 09/04/2024 09:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/04/2024 14:50

Juntada de devolução de carta precatória
09/04/2024 11:10

Juntada de devolução de carta precatória
08/04/2024 16:22

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
07/03/2024 09:21

Expedição de Carta precatória.
25/02/2024 21:53

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8121737-78.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Pitagoras Alves Da Silva Ibiapina Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Testemunha: Andre Luis Andrade Spinola Advogado: Camila Santana Spinola (OAB:BA67897) Advogado: Diego Sother Santos Spinola (OAB:BA57515) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Joselito Crispim Alves Terceiro Interessado: Talita Fernandes Rodrigues Testemunha: Pitagoras Alves Da Silva Ibiapina Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Testemunha: Andre Luis Andrade Spinola Advogado: Camila Santana Spinola (OAB:BA67897) Advogado: Diego Sother Santos Spinola (OAB:BA57515) Terceiro Interessado: Renan Da Conceição Dos Santos Terceiro Interessado: Joaos Das Neves De Santana Terceiro Interessado: Hebert Coutinho Dos Santos Nascimento Terceiro Interessado: Vitor Rangel Da Silva Perreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8121737-78.2021.8.05.0001 TESTEMUNHA: PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA e outros TESTEMUNHA: ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA e outros DESPACHO A defesa do acusado Andre Luis Andrade Spinola não trouxe elementos capazes de infirmar, neste instante, a hipótese acusatória, pelo que a rejeito, mantenho o recebimento da queixa.

Fica mantida a audiência de instrução previamente agendada para o dia 09/04/2023 às 09 horas, devendo a Secretaria providenciar as intimações, requisições e diligências necessárias.

Salvador/BA, 29 de janeiro de 2024.

BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO Juiz de Direito
22/02/2024 07:53

Expedição de Mandado.
22/02/2024 07:53

Expedição de Mandado.
09/02/2024 13:17

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:28

Conclusos para decisão
29/01/2024 18:35

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2024 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.
19/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:49

Conclusos para despacho
16/01/2024 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/01/2024.
16/01/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:23

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:30

Expedição de Carta precatória.
12/01/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:43

Desentranhado o documento
12/01/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/01/2024 12:40

Mandado devolvido Cancelado
12/01/2024 12:40

Mandado devolvido Cancelado
12/01/2024 12:40

Mandado devolvido Cancelado
12/01/2024 12:40

Mandado devolvido Cancelado
12/01/2024 12:40

Mandado devolvido Cancelado
12/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:07

Expedição de Mandado.
12/01/2024 12:07

Expedição de Mandado.
12/01/2024 11:45

Expedição de Mandado.
12/01/2024 11:45

Expedição de Mandado.
12/01/2024 11:40

Mandado devolvido Cancelado
12/01/2024 11:38

Expedição de Mandado.
11/01/2024 11:48

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/11/2023 14:40

Audiência INSTRUÇÃO designada para 09/04/2024 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
14/11/2023 14:40

Recebida a queixa contra ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA - CPF: *59.***.*40-87 (QUERELADO)
14/11/2023 12:31

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 14/11/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
14/11/2023 01:36

Mandado devolvido Positivamente
13/11/2023 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento
13/11/2023 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento
07/09/2023 13:31

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 01/09/2023 23:59.
07/09/2023 13:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 01/09/2023 23:59.
06/09/2023 05:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
06/09/2023 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
24/08/2023 17:17

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
22/08/2023 23:14

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 19/07/2023 23:59.
17/08/2023 12:06

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
15/08/2023 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
15/08/2023 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 15:29

Expedição de Carta precatória.
15/08/2023 11:57

Expedição de Mandado.
15/08/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 22:58

Conclusos para despacho
02/08/2023 22:58

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 14/11/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
17/07/2023 09:32

Expedição de Carta precatória.
13/07/2023 05:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 10/07/2023 23:59.
30/06/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
22/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 09:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 02/05/2023 23:59.
13/05/2023 04:50

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 02/05/2023 23:59.
06/05/2023 06:10

Publicado Certidão em 12/04/2023.
06/05/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
28/04/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 07:06

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 13/09/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
13/04/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:02

Conclusos para decisão
12/04/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:39

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
10/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2023 02:56

Mandado devolvido Positivamente
01/03/2023 10:48

Expedição de Carta precatória.
28/02/2023 10:09

Expedição de Mandado.
25/01/2023 18:17

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 16/11/2022 23:59.
25/01/2023 18:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 16/11/2022 23:59.
09/01/2023 18:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
09/01/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
04/11/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 12:22

Audiência Reconciliação ART. 520 CPP designada para 13/04/2023 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
16/10/2022 14:12

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 05/10/2022 23:59.
16/10/2022 14:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 05/10/2022 23:59.
21/09/2022 07:02

Publicado Despacho em 19/09/2022.
21/09/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
16/09/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2022 14:16

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:12

Desentranhado o documento
16/09/2022 14:12

Cancelada a movimentação processual
12/07/2022 11:19

Conclusos para decisão
11/07/2022 15:19

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/06/2022 11:50

Expedição de despacho.
25/06/2022 02:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/06/2022 23:59.
14/06/2022 11:05

Expedição de despacho.
14/06/2022 04:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2022 23:59.
25/05/2022 14:52

Expedição de despacho.
24/05/2022 04:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:43

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 23/05/2022 23:59.
19/05/2022 17:07

Expedição de despacho.
19/05/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:01

Publicado Decisão em 05/05/2022.
12/05/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
06/05/2022 16:57

Conclusos para decisão
06/05/2022 16:35

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 03:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 20/04/2022 23:59.
13/04/2022 11:13

Conclusos para despacho
12/04/2022 11:46

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/04/2022 22:49

Publicado Despacho em 31/03/2022.
11/04/2022 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
30/03/2022 17:05

Expedição de despacho.
30/03/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 04:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/03/2022 23:59.
24/02/2022 04:55

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 22/02/2022 23:59.
24/02/2022 04:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ANDRADE SPINOLA em 22/02/2022 23:59.
24/02/2022 01:30

Publicado Decisão em 16/02/2022.
24/02/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
16/02/2022 14:35

Conclusos para decisão
15/02/2022 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2022 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2022 10:58

Expedição de decisão.
15/02/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 11:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/02/2022 10:56

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:01

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:52

Conclusos para despacho
08/02/2022 05:55

Decorrido prazo de PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA em 07/02/2022 23:59.
07/02/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 19:07

Mandado devolvido Positivamente
15/01/2022 07:49

Publicado Decisão em 14/01/2022.
15/01/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
15/01/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
13/01/2022 12:13

Expedição de intimação.
13/01/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 13:58

Expedição de Mandado.
15/12/2021 03:29

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 14/12/2021 23:59.
07/12/2021 20:11

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 11:59

Audiência Reconciliação ART. 520 CPP designada para 14/02/2022 09:00 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
06/12/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021 10:59

Expedição de decisão.
27/11/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 17:20

Conclusos para decisão
25/10/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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