TJBA - 8000476-08.2022.8.05.0262
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 14:15
Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA DA PAIXÃO em 12/09/2025 23:59.
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01/09/2025 15:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA DA DECISÃO MONOCRÁTICA
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28/08/2025 02:55
Publicado Decisão em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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26/08/2025 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2025 12:24
Conhecido o recurso de REGINALDO BARBOSA DA PAIXÃO (APELANTE) e não-provido
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28/07/2025 15:35
Conclusos #Não preenchido#
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28/07/2025 14:45
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
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23/07/2025 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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23/07/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 15:24
Juntada de Certidão
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23/07/2025 10:50
Juntada de Certidão
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22/07/2025 19:58
Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA DA PAIXÃO em 10/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:53
Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA DA PAIXÃO em 10/07/2025 23:59.
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22/07/2025 17:57
Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA DA PAIXÃO em 17/07/2025 23:59.
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22/07/2025 17:57
Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA DA PAIXÃO em 10/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:05
Decorrido prazo de REGINALDO BARBOSA DA PAIXÃO em 03/07/2025 23:59.
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30/06/2025 14:43
Juntada de Certidão
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28/06/2025 02:58
Publicado Despacho em 30/06/2025.
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28/06/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 11:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO DESPACHO
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000476-08.2022.8.05.0262 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: REGINALDO BARBOSA DA PAIXÃO Advogado(s): LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB:BA51504-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Oficie-se o Juízo a quo, via email institucional, para que em 10 (dez) dias, sincronize no PJE MÍDIAS, a(s) audiência(s) de instrução e julgamento realizada(s) nos presentes autos, conforme o pedido do Ministério Público de ID 84809042. Caso haja dificuldade na sincronização, poderá a Unidade respectiva compartilhar, VIA PORTA ARQUIVOS, para o email deste Gabinete: [email protected] Após sincronização, deverá ser remetido o link de acesso ao email deste Gabinete - [email protected]. Cumpridas as diligências, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Atribuo ao presente força de mandado/ofício. Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, 25 de junho de 2025.
Desembargador Jatahy Júnior Relator 5 -
26/06/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 17:42
Conclusos #Não preenchido#
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18/06/2025 15:59
Juntada de Petição de PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA
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17/06/2025 02:56
Publicado Despacho em 17/06/2025.
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17/06/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000476-08.2022.8.05.0262 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: REGINALDO BARBOSA DA PAIXÃO Advogado(s): LEONARDO SANTOS SANTA ROSA (OAB:BA51504-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. Salvador/BA, 12 de junho de 2025.
Desembargador Jatahy Júnior Relator 4 -
13/06/2025 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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13/06/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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13/06/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 15:57
Conclusos #Não preenchido#
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30/05/2025 15:57
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 15:53
Recebidos os autos
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30/05/2025 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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