24/09/2025 01:51

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
23/09/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 8008004-85.2022.8.05.0103 EXEQUENTE: GILBERTO SILVA DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Sendo o processo digital, cujas intimações são via portal eletrônico e considerando o artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006, fica o Município de Ilhéus/BA intimado para cumprimento do ofício de ID 500999940, tudo conforme sentença de ID 454676500, constando nos autos todos os documentos para a formação do RPV.

Ilhéus/BA, 22 de setembro de 2025. Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
22/09/2025 09:05

Expedição de intimação.
22/09/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 12:28

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 13/06/2025 23:59.
17/09/2025 11:49

Desentranhado o documento
17/09/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 8008004-85.2022.8.05.0103 EXEQUENTE: GILBERTO SILVA DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Visando dar cumprimento à sentença de ID. 454676500, com a expedição dos ofícios requisitórios de pequeno valor, fica intimado o Bel.

Renato Parente Santos (OAB/DF 25815) a juntar aos autos os dados bancários das partes credoras, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ilhéus/BA, 10 de março de 2025 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
12/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489695020
30/05/2025 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 489695020
14/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:03

Expedição de intimação.
10/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
19/11/2024 11:36

Expedição de intimação.
18/11/2024 18:50

Expedição de intimação.
18/11/2024 18:50

Homologado o pedido
25/07/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:48

Conclusos para julgamento
29/05/2024 06:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 14:05

Expedição de intimação.
10/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/10/2023 10:34

Conclusos para decisão
19/08/2023 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:24

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 03:24

Decorrido prazo de RENATO PARENTE SANTOS em 14/08/2023 23:59.
29/07/2023 11:22

Publicado Intimação em 27/07/2023.
29/07/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
27/07/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:37

Expedição de intimação.
26/07/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 15:30

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 15:29

Conclusos para julgamento
12/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 17:27

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 03:15

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 23:05

Publicado Intimação em 27/06/2023.
28/06/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 08:55

Expedição de citação.
26/06/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2023 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 15:03

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000927-78.2013.8.05.0265

Kauan Vitor Oliveira de Jesus

Julian Bispo de Jesus

Advogado: Dinava Cardim Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2013 11:52

Exibir Processo

Processo nº 8097102-91.2025.8.05.0001

Geap Autogestao em Saude

Humberto Caldas Batista

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/06/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 8022232-83.2022.8.05.0000

Joao Oliveira Carvalho

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 8000104-95.2025.8.05.0119

Joao Vitor Fernandes dos Santos da Cruz

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Bruno Weiss Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0000247-06.2007.8.05.0265

Geane dos Santos Lima

Municipio de Ubata

Advogado: Leandro Santos Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2007 08:36

Exibir Processo