14/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/04/2025 13:31

Baixa Definitiva
14/04/2025 13:31

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 13:30

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
10/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 12:37

Recurso Extraordinário não admitido
31/01/2025 07:46

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 07:45

Conclusos para decisão
31/01/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
29/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:02

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:41

Baixa Definitiva
16/10/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 12:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.***.***/0001-33 (EMBARGANTE) e não-provido
08/10/2024 18:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.***.***/0001-33 (EMBARGANTE) e provido em parte
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:49

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024 02:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:00

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
15/09/2024 19:23

Solicitado dia de julgamento
20/03/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024 10:21

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:16

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
29/02/2024 01:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:20

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
27/02/2024 01:44

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8001438-42.2022.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Custos Legis: Laudelina Da Silva Souza Embargado: Municipio De Brumado Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001438-42.2022.8.05.0032.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Intime-se a parte embargada para que se manifeste, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.

Certifique-se.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 21 de fevereiro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
21/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 11:40

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2024 11:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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