TJBA - 8001045-45.2023.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 22:52
Decorrido prazo de VALDIRO SILVA MELO em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 02:48
Publicado Despacho em 25/06/2025.
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03/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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02/07/2025 18:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001045-45.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VALDIRO SILVA MELO Advogado(s): DARA PRISCILA MACHADO SOUSA registrado(a) civilmente como DARA PRISCILA MACHADO SOUSA (OAB:BA71375) DESPACHO Dou prosseguimento ao feito e designo audiência em continuação para o dia 17/06/2026, às 09:00h.
Intimações e requisições necessárias.
Cumpra-se. Valença-Bahia, data da assinatura eletrônica. Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Luis Henrique dos Santos de Jesus Acadêmico de Direito -
21/06/2025 20:07
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/06/2026 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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21/06/2025 20:06
Expedição de intimação.
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21/06/2025 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/06/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 18:09
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2025 23:59.
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01/04/2025 20:04
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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27/03/2025 13:12
Conclusos para despacho
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27/03/2025 13:11
Expedição de termo de audiência.
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13/03/2025 14:17
Juntada de Termo de audiência
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12/03/2025 12:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
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08/03/2025 01:24
Mandado devolvido Negativamente
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27/02/2025 01:29
Mandado devolvido Positivamente
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22/02/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
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19/02/2025 14:42
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/03/2025 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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18/02/2025 08:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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17/02/2025 17:31
Expedição de Mandado.
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17/02/2025 17:31
Expedição de Mandado.
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17/02/2025 17:31
Expedição de Mandado.
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15/02/2025 19:57
Expedição de despacho.
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03/02/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 09:37
Conclusos para despacho
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25/10/2024 17:16
Juntada de Certidão
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17/07/2024 00:57
Decorrido prazo de VALDIRO SILVA MELO em 12/07/2024 23:59.
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11/07/2024 19:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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07/07/2024 22:33
Publicado Despacho em 05/07/2024.
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07/07/2024 22:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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03/07/2024 16:38
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/02/2025 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
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03/07/2024 16:32
Expedição de despacho.
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20/06/2024 11:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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04/06/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 17:42
Conclusos para despacho
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25/03/2024 16:51
Conclusos para decisão
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24/03/2024 20:15
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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17/03/2024 01:25
Mandado devolvido Positivamente
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08/01/2024 15:05
Expedição de citação.
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06/11/2023 11:45
Recebida a denúncia contra VALDIRO SILVA MELO - CPF: *79.***.*15-72 (TESTEMUNHA)
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05/10/2023 16:45
Juntada de Certidão
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03/10/2023 15:44
Conclusos para despacho
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16/08/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2023 02:45
Decorrido prazo de VALDIRO SILVA MELO em 22/05/2023 23:59.
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04/05/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
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27/04/2023 12:20
Expedição de despacho.
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27/04/2023 12:19
Audiência Audiência Preliminar designada para 19/06/2024 14:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
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27/04/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 13:19
Conclusos para decisão
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03/04/2023 13:53
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/03/2023 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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