12/09/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2025 18:36

Publicado Intimação em 03/09/2025.
06/09/2025 18:36

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
01/09/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 09:56

Declarada incompetência
19/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: INVENTÁRIO n. 8004193-31.2023.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INVENTARIANTE: GILVAN BATISTA DOS SANTOS e outros (15) Advogado(s): WESLEY DONATO DOS SANTOS (OAB:BA78341) INVENTARIADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ABERTURA DE INVENTÁRIO de bens deixados por ANTONIO JOSE DOS SANTOS, em que os herdeiros, requereram a homologação da partilha dos bens, através da petição de ID nº 421908471. A petição inicial traz a declaração dos bens, atribuição de valores aos mesmos, e, por fim, o plano de partilha. Certidões negativas de débitos tributários acostadas no ID nº 461928722, 461928723 e 461928724. É o breve Relato.

Fundamento e Decido. No caso dos autos, verifico que o feito encontra-se devidamente formalizado, de tal modo que se encontram preenchidos todos os requisitos para que se promova a homologação da partilha, conforme suscitada na peça inicial, comprovada a inexistência de débitos tributários.

Impõe-se, por conseguinte, a homologação, de plano, da partilha apresentada. Pelo exposto, e por tudo mais que nos autos consta, defiro o pedido constante no requerimento, e HOMOLOGO, por Sentença, a partilha de ID nº 421908471, o que faço na forma do art. 659 do C.P.C., tudo para que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Transitada em julgado a presente decisão, determino sejam expedidos os respectivos formais ou certidões de pagamento. Sem custas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Ultimadas as providências, dê-se baixa no registro e arquive-se. Guanambi (BA), 25 de março de 2025.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
10/06/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:21

Expedição de intimação.
25/03/2025 14:21

Homologada a Transação
04/12/2024 13:21

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:59

Expedição de intimação.
10/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2024 14:20

Publicado Intimação em 11/04/2024.
13/04/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:06

Expedição de intimação.
26/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:51

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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