15/07/2025 19:56

Decorrido prazo de GILBER SANTOS DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:13

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
12/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
08/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:24

Expedição de citação.
21/01/2025 12:24

Expedição de citação.
10/01/2025 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
02/10/2024 12:21

Conclusos para julgamento
13/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8005040-66.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gilber Santos De Oliveira Advogado: Vasco De Philadelpho Neves (OAB:BA13853) Advogado: Dante Menezes Santos Pereira (OAB:BA15739) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005040-66.2024.8.05.0001 REQUERENTE: GILBER SANTOS DE OLIVEIRA Representante(s): VASCO DE PHILADELPHO NEVES (OAB:BA13853), DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB:BA15739) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de junho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
06/06/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
23/03/2024 16:38

Decorrido prazo de GILBER SANTOS DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
23/03/2024 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
23/03/2024 11:27

Decorrido prazo de GILBER SANTOS DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 01:40

Publicado Intimação em 27/02/2024.
06/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
05/03/2024 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 15:33

Expedição de citação.
23/02/2024 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2024 14:23

Conclusos para decisão
23/02/2024 04:47

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8005040-66.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gilber Santos De Oliveira Advogado: Vasco De Philadelpho Neves (OAB:BA13853) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8005040-66.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Reclamante: REQUERENTE: GILBER SANTOS DE OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência atualizado, apto para comprovar a habitualidade e efetividade do domicílio alegado, bem como, juntar instrumento de mandato, visto que não consta dos autos do processo.

Salvador, data registrada no sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
21/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:43

Comunicação eletrônica
20/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:46

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:50

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:37

Comunicação eletrônica
15/01/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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