TJBA - 8017203-15.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 09:38
Juntada de Petição de 8017203_15.2023.8.05.0001. Inventário. Conversão p
-
07/07/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 15:13
Expedição de intimação.
-
30/06/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 03:03
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 03:03
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 03:03
Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 03:03
Decorrido prazo de LICIA EMANUELE ALVES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017203-15.2023.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria De Lourdes Moreira Da Silva Herdeiro: Marcelo Alves Da Silva Herdeiro: Mateus Alves Da Silva Herdeiro: Licia Emanuele Alves Da Silva Inventariado: Antonio Marcelo Alves Da Silva Herdeiro: Taina Rodrigues Dos Santos Da Silva Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Advogado: Clefia Santos Da Silva (OAB:BA46771) Herdeiro: Gabriel Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.
PROCESSO:8017203-15.2023.8.05.0001s CLASSE:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA HERDEIRO: MARCELO ALVES DA SILVA, MATEUS ALVES DA SILVA, LICIA EMANUELE ALVES DA SILVA Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos: a) as Últimas Declarações, nas quais devem constar a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive o valor exato do montante pecuniário a ser partilhado; b) esboço de partilha; c) parecer homologatório ou de isenção do pagamento do ITCMD.
Intime-se o herdeiro GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS para, em 15 (quinze) dias, para esclarecer a razão de estar sendo representado por sua genitora, tendo em vista que nasceu em 2006.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Salvador - BA, (data da assinatura digital).
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular sv -
15/03/2025 03:37
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 03:37
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 03:37
Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 03:37
Decorrido prazo de LICIA EMANUELE ALVES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 03:37
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO ALVES DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 03:37
Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017203-15.2023.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria De Lourdes Moreira Da Silva Herdeiro: Marcelo Alves Da Silva Herdeiro: Mateus Alves Da Silva Herdeiro: Licia Emanuele Alves Da Silva Inventariado: Antonio Marcelo Alves Da Silva Herdeiro: Taina Rodrigues Dos Santos Da Silva Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Advogado: Clefia Santos Da Silva (OAB:BA46771) Herdeiro: Gabriel Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.
PROCESSO:8017203-15.2023.8.05.0001s CLASSE:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA HERDEIRO: MARCELO ALVES DA SILVA, MATEUS ALVES DA SILVA, LICIA EMANUELE ALVES DA SILVA Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos: a) as Últimas Declarações, nas quais devem constar a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive o valor exato do montante pecuniário a ser partilhado; b) esboço de partilha; c) parecer homologatório ou de isenção do pagamento do ITCMD.
Intime-se o herdeiro GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS para, em 15 (quinze) dias, para esclarecer a razão de estar sendo representado por sua genitora, tendo em vista que nasceu em 2006.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Salvador - BA, (data da assinatura digital).
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular sv -
10/03/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017203-15.2023.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria De Lourdes Moreira Da Silva Herdeiro: Marcelo Alves Da Silva Herdeiro: Mateus Alves Da Silva Herdeiro: Licia Emanuele Alves Da Silva Inventariado: Antonio Marcelo Alves Da Silva Herdeiro: Taina Rodrigues Dos Santos Da Silva Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Advogado: Clefia Santos Da Silva (OAB:BA46771) Herdeiro: Gabriel Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.
PROCESSO:8017203-15.2023.8.05.0001s CLASSE:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA HERDEIRO: MARCELO ALVES DA SILVA, MATEUS ALVES DA SILVA, LICIA EMANUELE ALVES DA SILVA Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos: a) as Últimas Declarações, nas quais devem constar a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive o valor exato do montante pecuniário a ser partilhado; b) esboço de partilha; c) parecer homologatório ou de isenção do pagamento do ITCMD.
Intime-se o herdeiro GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS para, em 15 (quinze) dias, para esclarecer a razão de estar sendo representado por sua genitora, tendo em vista que nasceu em 2006.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Salvador - BA, (data da assinatura digital).
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular sv -
02/03/2025 06:03
Publicado Despacho em 14/02/2025.
-
02/03/2025 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
28/02/2025 07:15
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 16:11
Expedição de despacho.
-
30/01/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 15:28
Conclusos para despacho
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26/09/2024 11:21
Juntada de Petição de 8017203_15.2023.8.05.0001. Inventário. Não interve
-
12/09/2024 17:18
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 23:19
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 04:21
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 16:39
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 16:39
Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 16:39
Decorrido prazo de LICIA EMANUELE ALVES DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 16:39
Decorrido prazo de TAINA RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
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16/03/2024 02:53
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 02:53
Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 02:53
Decorrido prazo de LICIA EMANUELE ALVES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 02:53
Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO ALVES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 02:53
Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
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01/03/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 05:44
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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23/02/2024 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8017203-15.2023.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria De Lourdes Moreira Da Silva Herdeiro: Marcelo Alves Da Silva Herdeiro: Mateus Alves Da Silva Herdeiro: Licia Emanuele Alves Da Silva Inventariado: Antonio Marcelo Alves Da Silva Herdeiro: Taina Rodrigues Dos Santos Da Silva Advogado: Caio Rocha Dos Santos (OAB:BA47624) Herdeiro: G.
R.
D.
S.
Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8017203-15.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA e outros (3) Advogado(s): INVENTARIADO: ANTONIO MARCELO ALVES DA SILVA e outros (2) Advogado(s): CAIO ROCHA DOS SANTOS (OAB:BA47624) DECISÃO Intimem-se os herdeiros TAINÁ RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA e GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA para que se manifestem sobre petição de ID.362964111.
Ofício específico ao Estado da Bahia, solicitando no prazo de 15(quinze) dias, informações acerca da existência de créditos de qualquer natureza, incluindo precatórios da Secretaria de Educação, de titularidade do(a) extinto(a) ANTONIO MARCELO ALVES DA SILVA, CPF nº: *78.***.*47-91.
Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta decisão FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO, devendo o inventariante diligenciar a extração de cópia, remetendo-a ao Estado da Bahia, para que as informações acima delineadas, que se fazem necessárias ao prosseguimento do feito, sejam prestadas pelos seus prepostos, independentemente de qualquer outra correspondência, diretamente à parte interessada ou através do e-mail: [email protected].
Salvador - BA, (data da assinatura digital).
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular A.R -
20/02/2024 18:21
Expedição de decisão.
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19/02/2024 17:43
Outras Decisões
-
25/01/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/08/2023 15:42
Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
-
13/08/2023 06:48
Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
-
13/08/2023 06:48
Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 20:39
Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
-
12/08/2023 20:39
Decorrido prazo de MATEUS ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:18
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 02:07
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
05/07/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
15/05/2023 19:14
Juntada de informação
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28/04/2023 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2023 14:15
Outras Decisões
-
09/02/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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