16/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/05/2024 13:35

Baixa Definitiva
16/05/2024 13:35

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS LUSTOSA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS LUSTOSA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:22

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Documento_1
21/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
21/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:09

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
18/04/2024 12:45

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
18/04/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 11:02

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:15

Incluído em pauta para 18/04/2024 08:30:00 SALA 04.
05/04/2024 14:07

Solicitado dia de julgamento
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS LUSTOSA em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:41

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 16:02

Juntada de Petição de RESE_8000826_51.2023.8.05.0200_invasão domicílio_recurso ministerial_recebimento denúncia_justa caus
11/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:40

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:38

Conclusos #Não preenchido#
29/02/2024 12:38

Desentranhado o documento
29/02/2024 12:15

Recebidos os autos
29/02/2024 12:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
20/02/2024 05:46

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
16/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 03:31

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2024 11:09

Juntada de Petição de RESE_8000826_51.2023.8.05.0200_violação domicílio_violência doméstica_PROMOÇÃO_intimação vítima_cont
14/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:16

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:29

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
05/12/2023 12:12

Recebidos os autos
05/12/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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