03/02/2025 06:42

Baixa Definitiva
03/02/2025 06:42

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 06:41

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:47

Expedição de RPV.
07/01/2025 07:51

Decorrido prazo de PAULO VENICIO DA SILVA ALVES em 17/12/2024 23:59.
04/01/2025 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
04/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 09:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/12/2024 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
06/12/2024 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
05/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:34

Cominicação eletrônica
23/10/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 17:58

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:42

Expedição de ofício.
20/06/2024 14:07

Expedição de RPV.
13/03/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 20:30

Decorrido prazo de PAULO VENICIO DA SILVA ALVES em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 05:59

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8133877-81.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo Venicio Da Silva Alves Advogado: Diego Roberto Rosa Gomes (OAB:BA41384) Advogado: Victor Silveira Araujo (OAB:BA47200) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8133877-81.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Militar, Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: PAULO VENICIO DA SILVA ALVES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 418462272, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 413378244, fixando o valor do crédito principal em R$ 6.179,99 (seis mil cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos, bem como honorários advocatícios no importe de 20% sobre o valor da causa atualizado, qual seja: R$ 1.381,00 (hum mil trezentos e oitenta e um reais) já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
20/02/2024 18:04

Comunicação eletrônica
20/02/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 18:04

Homologado o pedido
09/01/2024 13:20

Conclusos para julgamento
26/11/2023 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
05/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:59

Expedição de ato ordinatório.
14/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/07/2023 14:28

Decorrido prazo de PAULO VENICIO DA SILVA ALVES em 11/05/2023 23:59.
30/07/2023 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.
30/07/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
03/06/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
22/04/2023 22:42

Comunicação eletrônica
22/04/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
17/03/2023 07:11

Recebidos os autos
17/03/2023 07:11

Juntada de decisão
17/03/2023 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/12/2022 12:19

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2022 21:06

Publicado Sentença em 24/08/2022.
28/10/2022 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
22/09/2022 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.
01/09/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 15:09

Expedição de sentença.
23/08/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2022 23:14

Conclusos para julgamento
02/05/2022 16:09

Juntada de Petição de réplica
16/04/2022 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
16/04/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
09/04/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2022 21:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 16:47

Audiência Conciliação cancelada para 02/02/2022 15:20 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
19/01/2021 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 19:15

Expedição de citação via Sistema.
26/11/2020 09:24

Audiência conciliação designada para 02/02/2022 15:20.
26/11/2020 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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