23/07/2025 10:29

Conclusos para decisão
18/06/2025 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000507-57.2024.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE AUTOR: MANOEL DA CRUZ SOBRINHO Advogado(s): ESTEVAO NOBRE QUIRINO (OAB:RO9658) REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado(s): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB:RJ94228) DESPACHO Vistos, etc.

A fim de evitar nulidade do julgado, conforme EREsp 1049826, caso o eventual acolhimento dos embargos de declaração implique efeitos modificativos da decisão, intime-se a parte embargada para apresentar suas contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias úteis nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto
11/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
11/12/2024 20:14

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 20:14

Decorrido prazo de ESTEVAO NOBRE QUIRINO em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 04:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
29/11/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
20/11/2024 02:52

Decorrido prazo de ESTEVAO NOBRE QUIRINO em 14/11/2024 23:59.
16/11/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTEVAO NOBRE QUIRINO em 14/11/2024 23:59.
16/11/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTEVAO NOBRE QUIRINO em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2024 03:37

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 13:31

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:09

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 11:48

Audiência Una realizada conduzida por 24/07/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.
23/07/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 10:18

Audiência Una designada conduzida por 24/07/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.
04/07/2024 10:07

Expedição de Ofício.
20/06/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:16

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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