TJBA - 8004017-96.2023.8.05.0138
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2025 15:57
Expedição de intimação.
-
25/08/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 13:02
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 20:51
Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 12/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 16:08
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
16/08/2025 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
05/08/2025 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 11:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara de Jurisdição Plena Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8004017-96.2023.8.05.0138 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: SIDNEY DE JESUS Fica(m) intimado(s) o(s) Assistente de acusação para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
LUCCA PEIXOTO SOARES Jaguaquara-BA, 15 de julho de 2025 -
15/07/2025 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 16:24
Juntada de Petição de Processo nº 8004017_96.2023.8.05.0138_Lesão Corp
-
10/07/2025 13:22
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 13:19
Juntada de ata da audiência
-
10/07/2025 13:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/07/2025 14:50 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
-
08/07/2025 04:14
Decorrido prazo de SIDNEY DE JESUS em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 12:25
Juntada de Petição de certidão
-
10/06/2025 12:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara de Jurisdição Plena Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8004017-96.2023.8.05.0138 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: SIDNEY DE JESUS Em cumprimento a determinação, proferida em despacho, designo o dia 08/07/2025, às 14:50h, para realização de audiência.
VANA LUCIA ARGOLO SOUSA ANDRADE Jaguaquara-BA, 14 de abril de 2025 -
09/06/2025 18:27
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2025 18:23
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 18:22
Juntada de mandado
-
09/06/2025 17:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/06/2025 17:41
Desentranhado o documento
-
09/06/2025 17:41
Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
-
09/06/2025 17:41
Juntada de Ofício
-
09/06/2025 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 17:32
Expedição de intimação.
-
23/04/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 11:47
Juntada de Petição de COTA_Autos nº 8004017_96.2023.805.0138_Manifes
-
22/04/2025 18:22
Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS ARAÚJO em 07/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 13:54
Expedição de ato ordinatório.
-
22/04/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 14:52
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2025 14:50 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
-
14/04/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 15:23
Juntada de ata da audiência
-
09/04/2025 15:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/04/2025 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
-
07/04/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 17:55
Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 28/03/2025 23:59.
-
02/04/2025 17:55
Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 28/03/2025 23:59.
-
02/04/2025 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 17:05
Juntada de Petição de certidão
-
01/04/2025 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2025 15:20
Juntada de Petição de certidão
-
28/03/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 08:50
Juntada de Certidão
-
23/03/2025 21:50
Juntada de Petição de PROCESSO Nº 8004017_96.2023.805.0138_PEDIDO DE H
-
22/03/2025 06:23
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
22/03/2025 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
22/03/2025 06:22
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
22/03/2025 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
21/03/2025 14:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2025 13:58
Juntada de Ofício
-
21/03/2025 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2025 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2025 13:42
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 13:41
Expedição de intimação.
-
21/03/2025 13:40
Juntada de mandado
-
20/03/2025 13:45
Expedição de ato ordinatório.
-
20/03/2025 13:44
Juntada de ato ordinatório
-
20/03/2025 13:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
19/03/2025 17:44
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 12:41
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/04/2025 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
-
29/11/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/11/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
-
27/11/2024 04:08
Decorrido prazo de SIDNEY DE JESUS em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 04:08
Decorrido prazo de .Josiedma Souza Santos, em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 04:08
Decorrido prazo de .Cyro Gabriel dos Santos Júnor, em 26/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 16:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/11/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 16:09
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
21/11/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 16:06
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
05/11/2024 12:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
04/11/2024 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2024 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2024 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 14:18
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 14:08
Juntada de mandado
-
04/11/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 13:37
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 14:31
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
-
18/10/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 17:52
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 19:22
Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 24/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 15:48
Expedição de intimação.
-
29/08/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 08:42
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 08:40
Juntada de Certidão
-
17/08/2024 08:50
Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 12/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 12:35
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
11/08/2024 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
26/07/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 15:32
Decorrido prazo de SIDNEY DE JESUS em 12/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 15:07
Juntada de Petição de citação
-
05/07/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 12:09
Juntada de aviso de recebimento
-
29/05/2024 17:17
Juntada de aviso de recebimento
-
29/05/2024 17:15
Juntada de Ofício
-
05/04/2024 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2024 17:39
Expedição de citação.
-
05/02/2024 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2024 16:45
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
05/02/2024 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 13:55
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 11:07
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/12/2023 15:51
Recebida a denúncia contra SIDNEY DE JESUS - CPF: *21.***.*11-54 (INVESTIGADO)
-
28/11/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 09:21
Juntada de Petição de Denúncia _ IP nº 8004017_96.2023.8.05.0138 _ art.
-
17/11/2023 10:58
Expedição de intimação.
-
17/11/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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