08/09/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 15:57

Expedição de intimação.
25/08/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
20/08/2025 20:51

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 12/08/2025 23:59.
16/08/2025 16:08

Publicado Intimação em 07/08/2025.
16/08/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:13

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara de Jurisdição Plena Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8004017-96.2023.8.05.0138 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: SIDNEY DE JESUS Fica(m) intimado(s) o(s) Assistente de acusação para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

LUCCA PEIXOTO SOARES Jaguaquara-BA, 15 de julho de 2025
15/07/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Processo nº 8004017_96.2023.8.05.0138_Lesão Corp
10/07/2025 13:22

Expedição de intimação.
10/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:19

Juntada de ata da audiência
10/07/2025 13:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/07/2025 14:50 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
08/07/2025 04:14

Decorrido prazo de SIDNEY DE JESUS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:25

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara de Jurisdição Plena Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8004017-96.2023.8.05.0138 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: SIDNEY DE JESUS Em cumprimento a determinação, proferida em despacho, designo o dia 08/07/2025, às 14:50h, para realização de audiência.

VANA LUCIA ARGOLO SOUSA ANDRADE Jaguaquara-BA, 14 de abril de 2025
09/06/2025 18:27

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 18:23

Expedição de Mandado.
09/06/2025 18:22

Juntada de mandado
09/06/2025 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 17:41

Desentranhado o documento
09/06/2025 17:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
09/06/2025 17:41

Juntada de Ofício
09/06/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:32

Expedição de intimação.
23/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:47

Juntada de Petição de COTA_Autos nº 8004017_96.2023.805.0138_Manifes
22/04/2025 18:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS ARAÚJO em 07/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:54

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/07/2025 14:50 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
14/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:23

Juntada de ata da audiência
09/04/2025 15:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/04/2025 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
07/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:55

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES FERREIRA DOS REIS em 28/03/2025 23:59.
02/04/2025 17:55

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 28/03/2025 23:59.
02/04/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 17:05

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:20

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 08:51

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
23/03/2025 21:50

Juntada de Petição de PROCESSO Nº 8004017_96.2023.805.0138_PEDIDO DE H
22/03/2025 06:23

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025 06:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 13:58

Juntada de Ofício
21/03/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 13:42

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:41

Expedição de intimação.
21/03/2025 13:40

Juntada de mandado
20/03/2025 13:45

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2025 13:44

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/03/2025 17:44

Expedição de intimação.
13/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:41

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/04/2025 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
29/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/11/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
27/11/2024 04:08

Decorrido prazo de SIDNEY DE JESUS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 04:08

Decorrido prazo de .Josiedma Souza Santos, em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 04:08

Decorrido prazo de .Cyro Gabriel dos Santos Júnor, em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/11/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/11/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/11/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/11/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 14:20

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:18

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:17

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:08

Juntada de mandado
04/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:37

Expedição de intimação.
18/10/2024 14:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
18/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:52

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:22

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 24/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:48

Expedição de intimação.
29/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:42

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:40

Juntada de Certidão
17/08/2024 08:50

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE SILVA em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 12:35

Publicado Intimação em 01/08/2024.
11/08/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
26/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:32

Decorrido prazo de SIDNEY DE JESUS em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 15:07

Juntada de Petição de citação
05/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:09

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2024 17:17

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2024 17:15

Juntada de Ofício
05/04/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 17:39

Expedição de citação.
05/02/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/02/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2024 13:05

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:55

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:07

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/12/2023 15:51

Recebida a denúncia contra SIDNEY DE JESUS - CPF: *21.***.*11-54 (INVESTIGADO)
28/11/2023 11:04

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:04

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Denúncia _ IP nº 8004017_96.2023.8.05.0138 _ art.
17/11/2023 10:58

Expedição de intimação.
17/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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