25/07/2025 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2025 12:00

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8057567-29.2023.8.05.0001 EMBARGANTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno do Laudo juntado ID 501003820, devendo requerer, no prazo de 15 dias, o que lhes for de direito.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 5 de junho de 2025 Ana Cristina Carvalho Pires de OliveiraDiretora de Secretaria
10/06/2025 11:18

Expedição de intimação.
10/06/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.
16/05/2025 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:51

Expedição de ato ordinatório.
17/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 07:17

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
16/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 02:47

Publicado Despacho em 05/12/2024.
26/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:00

Expedição de despacho.
03/12/2024 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 07:30

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:17

Expedição de despacho.
04/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:31

Expedição de despacho.
13/08/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 07:15

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
25/02/2024 09:05

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 12/02/2024 23:59.
12/12/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 05:02

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:14

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:08

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2023 16:57

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 18:15

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2023 09:32

Expedição de decisão.
31/08/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 09:32

Nomeado perito
16/08/2023 13:04

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:32

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 19:15

Publicado Despacho em 06/07/2023.
07/07/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:35

Expedição de despacho.
05/07/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 20:46

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 14/06/2023 23:59.
10/06/2023 05:19

Publicado Decisão em 07/06/2023.
10/06/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
05/06/2023 19:13

Conclusos para decisão
05/06/2023 19:13

Expedição de decisão.
05/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 09:37

Expedição de decisão.
11/05/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 15:58

Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento
09/05/2023 09:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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